Fizemos este guia para descomplicar suas dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, também conhecido como Alvará dos Bombeiros. O objetivo é te mostrar como deixar seu espaço (Lojas, Restaurantes, Fábricas, Hospitais e Prédios Residenciais) em dia com as regras do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – SP.

Vamos direto ao ponto, respondendo as perguntas que mais chegam pra gente ao longo dos anos, enquanto a gente faz laudos de AVCB, projetos e serviços contra incêndio.

O que raios é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é tipo uma certidão que o CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de SP) emite. Essa licença garante que o lugar está 100% seguro e cumpre todas as regras obrigatórias de segurança contra fogo e pânico.

O AVCB é chamado de vários nomes: laudo, permissão, inspeção ou alvará dos bombeiros. Pra conseguir o AVCB liberado, seu imóvel tem que estar com tudo em ordem nas normas de proteção contra incêndio e pânico.

Pra que serve essa tal de Licença AVCB dos Bombeiros?

A licença AVCB dos Bombeiros, antes de mais nada, protege vidas. Sem o alvará (AVCB), você está brincando com o perigo, colocando a vida das pessoas em risco de morte se rolar um incêndio no seu negócio ou condomínio. Além disso, é um documento obrigatório pra regularizar seu imóvel, viu? Sem o laudo AVCB, você não consegue o alvará pra funcionar, seja seu espaço comercial ou residencial.

É BOM SABER: Você só consegue fazer um seguro (ter uma apólice) se seu estabelecimento estiver redondo com todas as exigências dos Bombeiros, ou seja, se tiver a licença AVCB em mãos.

Outro detalhe importante: várias empresas e órgãos públicos não aceitam que sua empresa participe de licitações se o alvará dos bombeiros (AVCB) estiver vencido ou irregular.

Tem alguma lei que manda fazer o AVCB e os projetos de combate a incêndio?

Sim, claro que tem! Em 2015, o governo de São Paulo criou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257. Essa lei diz que o CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de SP) pode ir fiscalizar os locais de risco pra ver se as medidas de segurança contra incêndio estão sendo seguidas.

O pedido de vistoria do AVCB pode ser feito pelo dono, pelo responsável pelo uso do local, pelo responsável pela obra ou pelo engenheiro/arquiteto responsável. Mas o próprio CBPMESP pode marcar a vistoria quando quiser, seguindo o cronograma deles.

E se meu lugar não estiver dentro da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para o Alvará dos Bombeiros (AVCB)? O que rola?

Se o seu estabelecimento não estiver em dia com a lei do Alvará dos Bombeiros (AVCB), você pode levar um monte de dor de cabeça, como: avisos escritos, multas e até ter as licenças do Corpo de Bombeiros canceladas.

Quando a situação é grave e coloca em risco a vida e a segurança das pessoas, o bombeiro pode interditar o local na hora. Aí eles avisam a prefeitura pra embargar a obra ou fechar de vez o prédio, estabelecimento ou atividade, além de dar advertência, notificar ou multar o responsável pra que ele arrume tudo.

Vistoria do Corpo de Bombeiros pra liberar o AVCB

A inspeção dos Bombeiros é uma das etapas mais cruciais pra liberação do AVCB.

É nessa vistoria que eles checam se tudo que foi aprovado no projeto está lá e funcionando certinho.

É fundamental que todos os itens de segurança estejam instalados e com a manutenção em dia, exatamente como foi aprovado no projeto, pra você conseguir seu AVCB.

Antes, pelo decreto 56.819/11, depois de aprovar o AVCB, os Bombeiros não podiam voltar pra fiscalizar e cancelar o AVCB a qualquer momento. Em 2018, veio o novo decreto 63.911/18, que mudou essa regra. Agora, eles podem fiscalizar e cassar o AVCB se acharem alguma coisa errada.

A vistoria é marcada pelo portal Via Fácil Bombeiros. O prazo pra vistoria é de 30 dias pra projeto técnico (PT). Para o projeto técnico simplificado, o prazo é de sete dias, mas as vistorias são feitas por amostragem. Se o bombeiro não aparecer no local, o AVCB é liberado direto pelo portal.

Vale reforçar que os Bombeiros podem fazer a inspeção a qualquer hora, mesmo que o laudo já tenha sido liberado. Isso é bem comum nos casos de vistoria por amostragem.

E pro projeto técnico, a vistoria é garantida no prazo de 30 dias. Não tem liberação sem a checagem dos Bombeiros. Nossa dica é sempre contratar uma empresa de AVCB que entende do riscado pra fazer os projetos e acompanhar a instalação dos itens de segurança. Isso evita perrengues na vistoria e na liberação do laudo.

Mas os clientes da AVCB Laudos e Engenharia não precisam se esquentar com nada disso. A gente cuida de todos os mínimos detalhes pra você conseguir seu AVCB rapidinho e com o melhor preço.

Quando é obrigatório ter a vistoria do AVCB?

A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) é obrigatória pra:

• Qualquer tipo de negócio (Restaurantes, Fábricas, Hospitais e Comércios em Geral);
• Prédios residenciais com várias famílias;
• Construção, Aumento de área e Reformas nos locais já citados;
• Mudança de uso ou ocupação;
• Regularização de prédios e áreas de risco;
• Ocupação temporária (circos e eventos que duram pouco).

Quando a vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) NÃO é obrigatória?

Conforme o artigo 4º § 1º do decreto estadual 63.911/18, a vistoria AVCB não precisa ser feita em:

• Casas de uso residencial onde mora apenas uma família;
• Residências unifamiliares que ficam no andar de cima de um lugar misto (comércio embaixo, por exemplo), com no máximo dois andares, que tenham entrada separada pra rua e não sejam ligadas ao andar de baixo.

Quanto custa o AVCB dos Bombeiros?

O preço pra conseguir o AVCB dos Bombeiros não é fixo. Depende de um monte de coisa: o tipo de estabelecimento, o tamanho (metragem), o ano que foi construído e quais equipamentos de combate a incêndio precisam ser instalados ou testados pra tirar ou renovar o AVCB. Mas, independente do valor, lembre-se: prevenir é sempre mais barato do que remediar.

Quais são os passos pra conseguir o alvará dos Bombeiros?

• Primeiro, veja se seu estabelecimento (comercial ou residencial) precisa do alvará dos bombeiros (AVCB);
• Contrate uma empresa especializada em AVCB, tipo a AVCB Laudos e Engenharia, pra fazer os projetos e as obras de prevenção e combate a incêndio;
• Depois de contratar, a AVCB Laudos e Engenharia vai até o local, faz toda a checagem e pega os documentos que precisa, como: Plantas, comprovantes de área (IPTU ou Habite-se) e laudos (Elevador, Gerador, Gás, Caldeira, Para-raios, etc.);
• Aguarde a AVCB Laudos e Engenharia montar o projeto e aprovar ele no Corpo de Bombeiros de SP;
• Com a aprovação dos Bombeiros, você precisa instalar os itens de combate a incêndio que estão no projeto: Sinalização, iluminação de emergência, extintores, hidrantes, alarmes, portas corta-fogo, sprinklers (chuveiros automáticos), e por aí vai.

Qual o prazo de validade do laudo AVCB?

A validade do laudo AVCB muda de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos, dependendo do que está na tabela abaixo:

ALVARÁ DOS BOMBEIROS (AVCB) VÁLIDO POR 06 (SEIS) MESES:

• Locais de Eventos: Construções que são só temporárias.

ALVARÁ DO BOMBEIRO (AVCB) VÁLIDO POR 01 (UM) ANO:

• Locais de Eventos: Centros esportivos e de exposição;
• Locais de Eventos: Boates e baladas;
• Explosivos: Fábricas e Depósitos.

AVCB DO BOMBEIRO VÁLIDO POR 02 (DOIS) ANOS:

• Locais de Eventos: Estações e terminais de ônibus/trem;
• Locais de Eventos: Teatros e auditórios;
• Locais de Eventos: Clubes e salões de festa;
• Explosivos: Comércio.

AVCB DOS BOMBEIROS VÁLIDO POR 03 (TRÊS) ANOS:

• Hospedagem: Hotéis e similares;
• Hospedagem: Hotel residencial;
• Comércio: Lojas com pouco risco de incêndio;
• Comércio: Lojas com risco médio e alto de incêndio;
• Comércio: Shoppings;
• Serviços Profissionais: Escritórios ou locais de negócios;
• Serviços Profissionais: Bancos e agências;
• Serviços Profissionais: Oficinas (Exceto as de G-4);
• Serviços Profissionais: Laboratórios;
• Educação e Cultura: Escolas em geral;
• Educação e Cultura: Escolas especiais;
• Educação e Cultura: Academias e espaços de cultura física;
• Educação e Cultura: Centros de treinamento;
• Educação e Cultura: Pré-escolas;
• Educação e Cultura: Escolas para pessoas com deficiência;
• Locais de Eventos: Lugares com coisas de valor histórico incalculável;
• Locais de Eventos: Igrejas, templos e velórios;
• Serviços de Veículos: Garagem sem acesso ao público e sem posto;
• Serviços de Veículos: Garagem com acesso ao público, mas sem posto;
• Serviços de Veículos: Postos de combustível;
• Serviços de Veículos: Locais de manutenção e reparo;
• Serviços de Veículos: Hangares;
• Saúde e Institucional: Clínicas veterinárias e afins;
• Saúde e Institucional: Lugares pra pessoas que precisam de cuidados especiais;
• Saúde e Institucional: Hospitais e afins;
• Saúde e Institucional: Repartições públicas, prédios militares e policiais;
• Saúde e Institucional: Prisões e locais de detenção;
• Saúde e Institucional: Clínicas e consultórios médicos e dentários;
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio baixo (até 300 MJ/m²);
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio médio (de 300 até 1.200 MJ/m²);
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio alto (acima de 1.200 MJ/m²);
• Depósito: Depósitos de material que não pega fogo;
• Depósito: Todo tipo de depósito;
• Energia: Centrais de transmissão e distribuição de energia;
• Especial: Túneis;
• Especial: Líquidos ou gases inflamáveis ou combustíveis;
• Especial: Centrais de comunicação;
• Especial: Canteiros de obras;
• Especial: Silos;
• Especial: Florestas;
• Especial: Pátios de contêineres.

Observação:Os prazos de validade do AVCB podem mudar dependendo do risco de incêndio do lugar e da avaliação final do Corpo de Bombeiros.

Para Projetos Temporários (seja pra instalação ou ocupação em prédio permanente), o AVCB só vale pelo período do evento, mas no máximo 6 (seis) meses. E pra prédios ou áreas de risco que estão vazios e não dá pra ter atestado de brigada de incêndio, o AVCB vale por 01 (um) ano.

Tudo isso que você leu veio da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019. Clique aqui se quiser baixar o documento completo.

Renovação do AVCB – Como faz pra manter o certificado em dia?

Renovar o AVCB é um processo onde o Corpo de Bombeiros faz uma nova vistoria. Eles vão checar se todos os equipamentos estão com os laudos e ART’s em dia (documentos de responsabilidade técnica).

Pra conseguir a renovação do AVCB, é preciso que todos os seus itens de segurança estejam de acordo com as regras novas do decreto 63.911/18.

Quem tirou a licença AVCB antes, precisa se adaptar ao novo decreto. Se não for possível mudar tudo como manda a regra, dá pra usar "medidas compensatórias" pra conseguir renovar o AVCB.

É importante fazer a manutenção dos equipamentos todo ano e recarregar os extintores corretamente.

No processo de renovação, pra áreas maiores que 200 metros quadrados, além da manutenção, você precisa ter um responsável técnico pelos equipamentos de segurança.

O pedido de vistoria é feito pelo portal Via Fácil Bombeiro. O valor da taxa depende do tamanho da área construída. A taxa de vistoria te dá direito a um segundo retorno, caso a primeira inspeção encontre alguma coisa errada.

Quais os problemas pra quem está com o AVCB irregular?

Não ter esse documento (AVCB) em dia pode gerar vários perrengues pro administrador ou dono do prédio, tipo:

• Colocar em risco de morte a vida dos seus funcionários, clientes e parceiros;
• Não conseguir emitir o alvará pra o estabelecimento funcionar;
• Ficar impedido de contratar um seguro;
• Levar multas pesadas;
• Perder negócios e contratos.

O que são e quais são os tipos de aprovação dos Bombeiros de SP pro AVCB?

É o jeito que seu projeto contra incêndio pode ser aprovado. Existem dois tipos principais: AVCB e CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros).

As duas modalidades têm o mesmo valor de segurança. Elas servem pra provar que o lugar é seguro contra incêndio e pra regularizar imóveis (residenciais, fábricas, hospitais e comércios).

Alguns órgãos públicos e empresas privadas exigem esses laudos do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB) pra liberar outras licenças, como: Habite-se, Alvará de Funcionamento e, super importante, o Seguro do Prédio.

Quando o assunto é AVCB, o primeiro passo é criar o Projeto Técnico (PT). A gente explica o que é e pra que serve:

Como o nome já diz, é um projeto que mostra tudo que precisa ter pra combater incêndio. Com esse documento, a gente sabe quais medidas, quantos equipamentos e onde eles serão instalados. Por exemplo: Placas de sinalização, rotas de fuga, portas corta-fogo, extintores, hidrantes, chuveiros automáticos (sprinklers), alarmes, etc.

Pro Projeto Técnico (PT), a gente segue as características do prédio ou área de risco, conforme a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019.

Abaixo, alguns exemplos de quando é necessário:

• Áreas construídas acima de 750 m² e/ou com mais de três andares, exceto nos casos que se encaixam no Projeto Técnico Simplificado ou nos projetos temporários;
• Independentemente do tamanho, quando o local tem riscos que precisam de sistemas fixos, tipo: hidrantes, chuveiros automáticos, alarme e detecção de incêndio, e outros;
• Prédios do Grupo “L” (explosivos);
• Quando é preciso comprovar a distância segura entre prédios e áreas de risco (conforme IT 07);
• Quando é preciso comprovar o isolamento de risco (conforme IT 07).

É bom sempre chamar um profissional (engenheiro ou arquiteto) pra te orientar sobre qual tipo de projeto se aplica ao seu caso. As instruções técnicas têm muitas exceções!

Como funciona a regularização (AVCB) e o Projeto Técnico (PT)?

Pra deixar seu estabelecimento regular com os Bombeiros (AVCB), você precisa montar o PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e entregar todos os laudos e papéis obrigatórios. Nesse plano, a gente faz um projeto que inclui todas as medidas de segurança que a lei exige e precisa de alguns documentos, como:

• Desenho (planta) das medidas de segurança contra incêndio em formato dwf;
• Formulário de segurança contra incêndio;
• Procuração do dono, se ele transferir o poder de assinar;
• Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do engenheiro/arquiteto responsável pelo Projeto Técnico;
• Outros documentos extras, se o setor de Segurança Contra Incêndio pedir;
• Desenho da Implantação, se tiver mais de um prédio ou área de risco no mesmo terreno;
• Se o processo for eletrônico, o Corpo de Bombeiros vai ter regras específicas.

Os equipamentos que você precisa instalar no projeto variam de acordo com a classificação e o uso do lugar. Os itens de segurança mais básicos pro AVCB são:

Extintores

O extintor de incêndio é aquele aparelho portátil que a gente usa pra apagar ou controlar incêndios pequenos, geralmente em emergências. Ele não serve pra fogo que já está fora de controle (tipo fogo que subiu pro teto, tá perigoso pro usuário, tem muita fumaça, risco de explosão, etc.) ou que precisa de um batalhão de bombeiros. Quase sempre é um cilindro de metal com um agente que, quando liberado, apaga o fogo. Existem outros tipos, mas o cilindro é o mais comum.

Iluminação de emergência

A luz de emergência é uma lâmpada com bateria que acende automaticamente se o prédio fica sem luz. Essas luzes são obrigatórias em prédios novos (comerciais e residenciais altos, tipo repúblicas de faculdade, apartamentos e hotéis). A maioria das regras de construção exige que elas sejam instaladas até em prédios mais antigos.

Placas de sinalização

São aquelas placas que brilham no escuro (fotoluminescentes) que servem pra indicar rapidinho onde ficam as saídas de emergência e os equipamentos de segurança. É super importante pra avisar sobre perigos no prédio ou em áreas com produtos arriscados.

Se o risco de incêndio do lugar for maior, aí precisa de mais equipamentos de segurança, como:

Hidrantes

É o ponto onde tem água pra combater o fogo, com uma ou duas saídas de válvulas, adaptadores, tampões, mangueiras e outras peças. O

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Setores de Atuação safety: Sua Parceira em Segurança Contra Incêndios
b. Desarquivamento do último projeto junto ao Corpo de Bombeiros, quando aplicável;
c. Levantamento e análise de documentação;
d. Inspeção técnica;
e. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros);
f. Apresentação da proposta técnica de dimensionamento;
g. Elaboração do Projeto e respectivos memoriais;
h. Emissão da ART;
i. Apresentação do Projeto para análise do Corpo de Bombeiros;
j. Acompanhamento e resposta à questionamentos técnicos;
k. Entrega formal do projeto aprovado ao cliente.

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O Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios é essencial para garantir a segurança de sua edificação e das pessoas que a frequentam. Com a expertise da safety, você pode contar com um projeto completo e eficiente, que atende às normas e às necessidades específicas da sua empresa. Aqui está como podemos ajudá-lo:

Benefícios:

1. Segurança Garantida: Nosso projeto é dimensionado para promover a segurança efetiva da edificação e de seus ocupantes, garantindo a proteção necessária em caso de incêndio.
2. Atendimento às Normas: Seguimos rigorosamente as normas e regulamentações pertinentes, garantindo que seu projeto esteja em conformidade com os requisitos legais e técnicos.
3. Economia na Execução: Além de priorizar a segurança, também buscamos otimizar os custos, proporcionando uma execução econômica do projeto sem comprometer a qualidade.

Perguntas Frequentes:

1. Quais são as etapas do processo de elaboração do Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios?

• O processo inclui desde a reunião inicial de nivelamento até a entrega formal do projeto aprovado ao cliente, passando por etapas como levantamento de dados, análise de documentação, inspeção técnica, elaboração do projeto, emissão da ART e acompanhamento junto ao Corpo de Bombeiros.

1. Como é feita a análise do projeto pelo Corpo de Bombeiros?

• Apresentamos o projeto para análise do Corpo de Bombeiros, acompanhando e respondendo a eventuais questionamentos técnicos que possam surgir durante o processo de aprovação.

Por que escolher a safety?

• Com uma equipe experiente de engenheiros e bombeiros especializados, garantimos um projeto técnico de excelência que prioriza a segurança e a conformidade com as normas. Conte conosco para proteger seu patrimônio e suas pessoas de forma eficaz e confiável. Somos a melhor escolha para seu projeto de proteção contra incêndios.

Pergunta: O que é um Plano de Emergência?

Resposta: Um Plano de Emergência é um documento essencial que detalha os riscos de incêndio e os procedimentos básicos a serem seguidos em caso de emergência. Ele deve ser elaborado por escrito e contém informações cruciais para garantir a segurança de todos em caso de incêndio.

Pergunta: Quais são as informações contidas em um Plano de Emergência?

Resposta: Um Plano de Emergência deve conter informações sobre a construção e ocupação da edificação, a população total e por setor, as características de funcionamento, a presença de pessoas com necessidades especiais, os recursos humanos e materiais disponíveis (como a brigada de incêndio e sistemas de detecção e combate a incêndios), entre outros.

Pergunta: Qual é a importância da apresentação do Plano de Emergência no processo de análise do AVCB?

Resposta: A apresentação do Plano de Emergência e da planta de risco é fundamental no processo de análise do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Esses documentos fornecem informações essenciais sobre a segurança da edificação e são avaliados para garantir que ela atenda aos requisitos de segurança contra incêndios.

Pergunta: O que é uma planta de risco de incêndio e qual sua função?

Resposta: Uma planta de risco de incêndio é um documento que facilita a localização dos recursos de emergência e das rotas de fuga na edificação. Ela deve estar localizada na entrada da edificação e pode ser em formato eletrônico ou impresso, nos tamanhos A2, A3 ou A4.

Pergunta: Como posso obter ajuda para elaborar meu Plano de Emergência e garantir a conformidade com os requisitos legais?

Resposta: A A5S Laudos e Engenharia oferece todo o suporte necessário para elaboração, adequação, emissão e renovação do AVCB e CLCB, incluindo a elaboração do Plano de Emergência. Conte conosco para garantir a segurança e conformidade de sua edificação.

4 Definições

Para os propósitos desta Instrução Técnica, são aplicáveis as definições contidas na IT 03 - Glossário de segurança contra incêndio.

5 Plano de Emergência Contra Incêndio

O plano de emergência estabelece atribuições e procedimentos destinados a organizações e pessoas, com o intuito de realizarem ações específicas, de acordo com a localização e o momento em que ocorrer uma situação de emergência ou desastre.

5.1 Elaboração do Plano de Emergência Contra Incêndio

5.1.1 Para criar um plano de emergência, é essencial conduzir uma avaliação preliminar dos riscos de incêndio, identificando-os, listando-os e representando-os em uma planta de risco de incêndio.

5.1.2 A elaboração do plano de emergência requer a intervenção de um profissional qualificado, responsável por examinar previamente os riscos da edificação, visando minimizar ou eliminar todas as ameaças existentes.

5.1.3 As abordagens podem incluir, mas não se limitam a, métodos como "what if", "check list", "hazop", árvore de falhas ou diagrama lógico de falhas.

5.1.4 O Plano de Emergência Contra Incêndio deve incluir, no mínimo, informações detalhadas sobre a edificação e os procedimentos essenciais em caso de incêndio.

5.1.5 O plano deve ser documentado e considerar os seguintes aspectos (consulte o Anexo A):

5.1.5.1. Localização (urbana, rural, vizinhança, distâncias de outras edificações e/ou riscos, distância do Corpo de Bombeiros, existência de Plano de Auxílio Mútuo ou Rede Integrada de Emergência);

5.1.5.2. Tipo de construção (alvenaria, concreto, metálica, madeira etc.);

5.1.5.3. Uso da edificação (industrial, comercial, residencial, escolar etc.);

5.1.5.4. População total e por área e andar (permanente, temporária, características, demografia etc.);

5.1.5.5. Horários de funcionamento (turnos, dias úteis, finais de semana);

5.1.5.6. Necessidades especiais (pessoas com deficiência física, idosos, gestantes);

5.1.5.7. Riscos específicos relacionados à atividade;

5.1.5.8. Recursos humanos (brigada de incêndio, profissionais treinados, equipamentos disponíveis como saídas de emergência, hidrantes, sistemas de detecção de incêndio, entre outros).

5.1.6 Um modelo de plano de emergência contra incêndio está disponível no Anexo B.

5.1.7 Os procedimentos básicos em caso de incêndio devem abordar os seguintes aspectos.

5.1.7 (Continuação)

5.1.7.1 Abandono de área: Realizar a evacuação parcial ou total do local quando necessário, seguindo as comunicações preestabelecidas, conduzindo a população fixa e móvel para o ponto de encontro e garantindo a assistência para pessoas com deficiência física permanente ou temporária, bem como para aqueles que precisam de assistência adicional, como idosos e gestantes.

5.1.7.2 Alerta: Identificar uma situação de emergência e alertar os ocupantes, brigadistas, bombeiros civis e equipes de apoio por meio de sistemas de comunicação disponíveis ou alarmes, podendo ser acionado automaticamente em edificações equipadas com sistemas de detecção de incêndio.

5.1.7.3 Análise da situação: Após o alerta, avaliar a situação desde o início até a conclusão da emergência e iniciar os procedimentos necessários, priorizando ou realizando ações simultâneas de acordo com os recursos disponíveis no local.

5.1.7.4 Apoio externo: Acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros e/ou outras autoridades locais, preferencialmente por um brigadista, fornecendo informações detalhadas sobre a emergência, incluindo nome do solicitante, número de telefone, endereço completo, pontos de referência, descrição da situação e quaisquer vítimas ou condições específicas.

5.1.7.5 Combate ao incêndio: Tentar extinguir o incêndio, se possível, restaurando a normalidade o mais rápido possível.

5.1.7.6 Confinamento do incêndio: Limitar a propagação do incêndio para reduzir danos adicionais.

5.1.7.7 Eliminação de riscos: Desligar fontes de energia e fechar válvulas de tubulações para evitar mais danos na área afetada.

5.1.7.8 Investigação: Determinar as causas do incêndio e quaisquer ações tomadas, a fim de sugerir medidas preventivas e corretivas para evitar futuros incidentes.

5.1.7.9 Isolamento da área: Restringir o acesso à área afetada para facilitar o trabalho de emergência e impedir a entrada de pessoas não autorizadas.

5.1.7.10 Primeiros socorros: Prestar assistência médica inicial às vítimas, mantendo ou restaurando as funções vitais até a chegada de socorristas qualificados.

5.1.8 Interface com Outros Planos

O plano de emergência contra incêndio deve se integrar a outros planos, conforme os riscos específicos da operação, como planos para produtos perigosos, explosões, inundações e pânico.

5.2 Planta de Risco de Incêndio

5.2.1 A planta de risco de incêndio tem como objetivo facilitar o reconhecimento do local por parte das equipes de emergência e dos ocupantes da edificação ou área de risco.

5.5 Manutenção do Plano de Emergência Contra Incêndio

5.5.1 Reuniões Periódicas:
É fundamental realizar encontros regulares, preferencialmente liderados pelo responsável pela gestão de riscos de incêndio, em conjunto com sua equipe multidisciplinar, o coordenador geral da brigada de incêndio, chefes e líderes de brigada, brigadistas profissionais (se aplicável) e um representante do grupo de apoio. As discussões devem ser registradas em ata e encaminhadas aos setores competentes para as devidas providências.

5.5.2 Itens Abordados nas Reuniões Periódicas:
Durante essas reuniões, é importante abordar os seguintes pontos:

• Agendamento dos exercícios de evacuação;
• Definição das responsabilidades de cada indivíduo dentro do plano de emergência;
• Condições de manutenção e uso dos equipamentos de combate a incêndio;
• Apresentação e discussão dos problemas identificados durante inspeções, visando propor soluções corretivas;
• Atualização sobre técnicas e táticas de combate a incêndio;
• Outros assuntos pertinentes ao plano de emergência.

5.5.3 Reuniões Extraordinárias:
Encontros extraordinários devem ser convocados sempre que:

• Houver ocorrência de um sinistro;
• For identificado um perigo iminente;
• Ocorrer uma mudança significativa nos processos industriais ou de serviços, na área ou no layout;
• Estiver prevista a realização de serviços que possam representar algum risco.

5.6 Revisão do Plano de Emergência Contra Incêndio

5.6.1 Procedimento de Revisão:
O responsável pelo plano deve revisá-lo sempre que:

• Houver alterações significativas nos processos industriais, nos serviços, na área ou no layout;
• For identificada a possibilidade de aprimoramento do plano;
• Se passarem 12 meses desde a última revisão.

5.6.2 Alterações Significativas:
Mudanças importantes nos processos industriais, serviços, área ou layout devem ser acompanhadas de uma avaliação pelo responsável pela elaboração do plano, visando a identificar e implementar as adaptações necessárias.

5.6.3 Colaboração na Avaliação:
As avaliações do plano devem contar com a participação do coordenador geral da brigada de incêndio, líderes da brigada, brigadistas profissionais (se aplicável), um representante do grupo de apoio e os profissionais responsáveis pelas mudanças nos processos ou na área.

5.7 Auditoria do Plano

5.7.1 Procedimento de Auditoria:
Um profissional qualificado deve realizar a auditoria do plano a cada 12 meses, preferencialmente antes da revisão. Esta auditoria visa avaliar se o plano está sendo seguido conforme esta instrução técnica e se os riscos identificados foram mitigados ou eliminados.

6 Procedimentos para Vistoria do Corpo de Bombeiros

6.1 Exigências Durante a Vistoria:

6.1.1 Apresentação da Planta de Risco:
Na primeira vistoria após a ocupação/habitação da edificação, a planta de risco de incêndio deve ser apresentada ao Corpo de Bombeiros através do upload no Sistema Via Fácil Bombeiros.

6.1.2 Disponibilidade do Plano de Emergência:
Uma cópia do plano de emergência contra incêndio deve estar disponível para consulta em um local acessível para os ocupantes, como a portaria ou sala de segurança, e pode ser solicitada pelo Corpo de Bombeiros durante vistorias técnicas, exercícios simulados ou situações de emergência.

6.1.3 Fixação da Planta de Risco:
Recomenda-se que a planta de risco de incêndio seja fixada em locais visíveis nas edificações, permitindo que os usuários reconheçam as rotas de fuga e as orientações em caso de incêndio.

6.1.4 Atualização da Planta de Risco:
Devido a possíveis modificações, a planta de risco de incêndio deve ser mantida sempre atualizada, com o arquivo disponibilizado novamente de acordo com o procedimento mencionado em 6.1.1.

Modelo de Plano de Emergência Contra Incêndio

B.1 Descrição da Edificação ou Área de Risco

B.1.1 Identificação da Edificação:

• Nome da empresa ou estabelecimento.

B.1.2 Localização:

• Tipo de localização (urbana ou rural), endereço completo, características da vizinhança, distância do Corpo de Bombeiros e meios de ajuda externa.

B.1.3 Estrutura:

• Tipo de estrutura (alvenaria, concreto, metálica, madeira etc.).

B.1.4 Dimensões:

• Área total construída, área de cada edificação, altura, número de andares, presença de subsolos, garagens, entre outros detalhes.

B.1.5 Ocupação:

• Tipo de ocupação conforme o Regulamento de Segurança Contra Incêndio.

B.1.6 População:

• População fixa e flutuante, características, distribuição por setor, área e andar.

B.1.7 Características de Funcionamento:

• Horários e turnos de trabalho, dias e horários fora do expediente, informações sobre departamentos, responsáveis e comunicação interna.

B.1.8 Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais:

• Número e localização das pessoas com necessidades especiais na planta.

B.1.9 Riscos Específicos:

• Detalhes sobre riscos específicos associados à atividade, como cabines, equipamentos, entre outros.

B.1.10 Recursos Humanos:

• Número de membros da Brigada de Incêndio, Brigadistas Profissionais, Corpo de Bombeiros e outros recursos externos.

B.1.11 Sistemas de Segurança Contra Incêndio:

• Equipamentos e recursos disponíveis, como hidrantes, chuveiros automáticos, reservas de água, geradores, entre outros.

B.1.12 Rotas de Fuga:

• Identificação das rotas de fuga e pontos de encontro, garantindo sua sinalização e desobstrução.

B.2 Procedimentos Básicos de Emergência Contra Incêndio

Os procedimentos abaixo devem ser seguidos conforme a disponibilidade de pessoal, priorizando o atendimento às vítimas.

B.2.1 Alerta:

• Meios e responsáveis pelo alerta em caso de incêndio, incluindo órgãos a serem contatados e comunicação com a Brigada e ocupantes.

B.2.2 Análise da Situação:

• Identificação da pessoa responsável pela análise da situação, comunicação de emergências e demais providências.

B.2.3 Apoio Externo:

• Responsável por acionar o Corpo de Bombeiros ou outros meios externos, fornecendo informações necessárias sobre o incidente.

B.2.4 Primeiros Socorros:

• Pessoas habilitadas para prestar os primeiros socorros e indicação de hospitais próximos.

B.2.5 Eliminação de Riscos:

• Responsável pelo corte de energia e fechamento de válvulas, se necessário.

B.2.6 Abandono de Área:

• Metodologia e responsáveis pelo abandono do local em caso de emergência.

Primeiros Socorros e Hospitais Próximos:

• Os primeiros socorros devem ser realizados pelos brigadistas, conforme treinamento específico recebido. Em caso de necessidade de encaminhamento para atendimento médico, os pacientes devem ser levados ao Hospital Santa Catarina, localizado na Av. Paulista 200.

C.2.5 Eliminação de Riscos:

• Se necessário, é responsabilidade providenciar o corte da energia elétrica e o fechamento das válvulas das tubulações. O corte geral deve ser realizado pela equipe de manutenção, disponível para auxiliar o Chefe da Brigada.

C.2.6 Abandono de Área:

• Caso seja necessário evacuar o prédio, o alarme de incêndio deve ser acionado novamente para iniciar o procedimento. Os ocupantes devem descer em fila, sem tumulto, liderados por brigadistas. Antes de deixar o pavimento, brigadistas verificam a presença de retardatários e fecham portas/janelas. Pessoas com deficiência devem ser acompanhadas por brigadistas designados. Todos devem se reunir no saguão dos elevadores e dirigir-se ao ponto de encontro após o segundo toque do alarme.

C.2.7 Isolamento de Área:

• A área afetada pelo incêndio deve ser isolada para garantir os trabalhos de emergência e evitar acesso não autorizado.

C.2.8 Confinamento do Incêndio:

• O fogo deve ser contido para evitar sua propagação e danos adicionais.

C.2.9 Combate ao Incêndio:

• Os brigadistas devem iniciar o combate ao fogo conforme treinamento recebido, sob comando de um Brigadista Profissional. Outros ocupantes podem auxiliar se treinados, capacitados e protegidos.

C.2.10 Investigação:

• Após o controle da emergência, o Chefe da Brigada deve iniciar uma investigação e elaborar um relatório sobre o incidente, incluindo ações tomadas e recomendações para prevenir futuros incidentes.

Livros e Artigos: A Segurança Contra Incêndio no Brasil - Bombeiros

Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.

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A seguir parte do Conteudo: A Segurança Contra Incêndio no Brasil

Proteção - São as medidas que objetivam dificultar a propagação do incêndio e manter a estabilidade da edificação. Normalmente são divididas em proteções ativas e passivas, conforme trabalhem, reagindo ou não em caso de incêndio. Exemplos de medidas de proteção passiva: paredes e portas corta-fogo; diques de contenção; armários e contentores para combustíveis; afastamentos; proteção estrutural, controle dos materiais de acabamento. Exemplos de medidas de proteção ativas: sistema de ventilação (tiragem) de fumaça; sistema de chuveiros automáticos (sprinkler).

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Leia o Conteudo na Integra em PDF - Download Gratuito

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GRUPO DE ELABORAÇÃO

• Cap PM João Rafael Mininel Gonçalves
• Ten Cel PM Eglis Roberto Chiachirini
• Cap PM Adriana de Morais Zuppo
• Cb PM Jefferson Oliveira Pereira

GRUPO DE TRABALHO

• 1º Ten PM RODRIGO PEREIRA SILVA SANTOS
• Cap PM EMERSON MARQUES FREIRE
• Maj PM KLEBER MOURA DE OLIVEIRA
• 1º Ten PM LUCAS GIOVANETTI SENDIN
• Cap PM PAULO HENRIQUE TOMAZINI
• Cap PM LUIZ RODOLFO CAETANO PEREIRA DA SILVA
• Cap PM ESTEPHE BERGONCINI
• Cap PM NELSON PINHEIRO DUARTE

Links do Corpo de Bombeiros:
Site Oficial | Facebook | Bombeiros no Linkedin

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AVCB OU CLCB? NESSE VÍDEO FALAREMOS DE CLCB E AVCB, SUAS PRINCIPAIS DIFERENÇAS em Video Youtube

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