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AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Alvará dos Bombeiros do estado de São Paulo – SP

Elaboramos este conteúdo com o intuito de esclarecer diversas dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB ou Alvará dos Bombeiros e orientar sobre como adequar seu empreendimento (comércios, restaurantes, indústrias, hospitais e condomínios residenciais) às exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – SP.

Iniciaremos respondendo às principais questões que recebemos ao longo dos anos ao prestar serviços relacionados a laudos de AVCB, projetos e obras de prevenção contra incêndios.

O que é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é uma autorização emitida pelo CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo), cujo objetivo é garantir que o local a ser licenciado cumpra todos os requisitos obrigatórios de segurança contra incêndio e pânico.

O AVCB também é referido como: laudo, licença, vistoria ou alvará dos bombeiros. Para que a emissão do AVCB seja possível, a edificação precisa atender integralmente às condições de proteção contra incêndio e pânico.

Qual a finalidade da Licença AVCB dos Bombeiros?

A licença AVCB dos Bombeiros tem, em primeiro lugar, o propósito de preservar vidas. Sem o alvará dos bombeiros (AVCB), você expõe à risco de morte os frequentadores, colaboradores e moradores em caso de incêndio no seu estabelecimento e/ou condomínio. Além disso, trata-se de um documento obrigatório para regularizar seu imóvel perante os órgãos competentes; sem o laudo AVCB, não é possível obter o alvará de funcionamento do seu empreendimento comercial ou residencial.

IMPORTANTE: Apenas com o estabelecimento em conformidade com todas as exigências do Corpo de Bombeiros — ou seja, com a licença AVCB válida — é possível contratar uma apólice de seguro.

Vale destacar que algumas instituições públicas e empresas não permitem a participação de organizações em licitações se estas não estiverem com o alvará dos bombeiros (AVCB) em dia.

Existe alguma LEGISLAÇÃO que regula o AVCB dos Bombeiros ou projetos e obras de combate a incêndio?

Sim, há uma norma que regulamenta o AVCB dos Bombeiros e os projetos e obras de combate a incêndio. Em 2015, o governador do Estado de São Paulo instituiu a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, sobre proteção contra incêndio e emergência, autorizando o CBPMESP a fiscalizar áreas de risco e verificar o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio.

A vistoria do AVCB pode ser solicitada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra de combate a incêndio ou pelo responsável técnico. Também pode ser realizada conforme o planejamento interno do CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo).

O que ocorre se meu estabelecimento não estiver em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para o Alvará dos Bombeiros (AVCB)?

Se o local não atender às disposições legais relativas ao Alvará dos Bombeiros (AVCB), podem ser aplicadas infrações, penalidades e medidas administrativas, como advertências escritas, multas e até a cassação das licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros.

Quando houver risco iminente ou potencial à integridade física das pessoas, o militar do Corpo de Bombeiros poderá interditar temporariamente o local e comunicar imediatamente o setor de fiscalização das prefeituras municipais para embargar a obra ou interditar a edificação, estabelecimento ou atividade, além de notificar, advertir ou multar o proprietário ou responsável para que cumpra as exigências indicadas.

Vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do AVCB

A inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros é uma das etapas mais cruciais para a liberação do AVCB.

É por meio dessa vistoria que se confirma se todos os itens aprovados na fase de projeto estão devidamente implantados.

É essencial que todos os equipamentos de segurança estejam instalados e mantidos conforme o projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros para que o AVCB seja concedido.

Antes, conforme o decreto 56.819/11, após a aprovação do AVCB, o Corpo de Bombeiros não podia realizar vistorias nem cancelar o documento a qualquer momento. Em 2018, foi instituído o novo decreto 63.911/18, que alterou normas e instruções técnicas. Atualmente, os bombeiros podem fiscalizar e suspender o AVCB em caso de irregularidades.

A vistoria é agendada pelo portal Via Fácil Bombeiros. O prazo para realização da vistoria é de 30 dias para projeto técnico (PT), e de sete dias para projeto técnico simplificado — neste último caso, as vistorias são feitas por amostragem; se o bombeiro não comparecer, o AVCB é liberado automaticamente pelo portal Via Fácil Bombeiros.

É relevante destacar que os Bombeiros podem realizar vistorias a qualquer momento, mesmo após a liberação do laudo. Esse procedimento é comum em casos de fiscalização por amostragem.

Ressaltamos que, para projetos técnicos, a vistoria sempre ocorrerá dentro do prazo de 30 dias. Não há liberação sem avaliação prévia do Corpo de Bombeiros. Recomenda-se fortemente que uma empresa especializada em AVCB elabore os projetos e acompanhe a implantação dos itens de segurança, evitando problemas na vistoria e na emissão do laudo AVCB.

Contudo, os clientes da AVCB Laudos e Engenharia não precisam se preocupar com essas etapas, pois cuidamos de todos os detalhes para que seu AVCB seja obtido no menor tempo possível e com o melhor custo-benefício.

Em quais situações a vistoria AVCB é obrigatória?

A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) é obrigatória em locais como:

Estabelecimentos comerciais, tais como restaurantes, indústrias, hospitais e comércios em geral;
Edifícios residenciais multifamiliares;
Obras de construção, ampliação ou reforma dos estabelecimentos mencionados;
Mudança ou início de uso de ocupação;
Regularização de edificações e áreas de risco;
Ocupações temporárias (circos, eventos e similares).

Em quais situações a vistoria AVCB NÃO é obrigatória?

De acordo com o artigo 4º § 1º do decreto estadual 63.911/18, a vistoria AVCB não é exigida em:

Edificações residenciais exclusivamente unifamiliares;
Residência unifamiliar localizada no pavimento superior de edificação de uso misto, com até dois andares, com acesso independente à via pública e sem interligação entre as ocupações.

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AVCB / CLCB Novos e Renovações
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Videoaulas sobre prevenção de incêndios e acidentes EAD

Aplicando a metodologia Mind in Safety, desenvolvemos conteúdos digitais de prevenção a acidentes , engajamento de colaboradores para Brigadas de Incêndios e Gerenciamento de Riscos , bem como vídeos e produções customizadas às operações do cliente, de forma a propagar o conhecimento e gerar uma cultura prevencionista, junto a todas as pessoas que frequentam as edificações dos nossos clientes.

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Na safety, oferecemos videoaulas sobre prevenção de incêndios e acidentes, utilizando a metodologia inovadora Mind in Safety. Aqui estão os benefícios que você pode esperar:

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Engajamento dos Colaboradores: Nossas videoaulas visam engajar os colaboradores, capacitando-os para integrar brigadas de incêndio e participar ativamente do gerenciamento de riscos, promovendo assim uma cultura de segurança em toda a empresa.
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Perguntas Frequentes:

Como são desenvolvidas as videoaulas?

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Quais são os temas abordados nas videoaulas?

Abordamos uma ampla gama de temas relacionados à prevenção de incêndios e acidentes, incluindo procedimentos de evacuação, uso de equipamentos de combate a incêndios, identificação de riscos e muito mais.

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Livros e Artigos: Éramos Vinte - Bombeiros

Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.

A seguir parte do Conteudo: Éramos Vinte
Leia o Conteudo na Integra em PDF - Download Gratuito

GRUPO DE ELABORAÇÃO

Ten Cel PM Eglis Roberto Chiachirini
2º Sgt PM Laércio Cardoso Trancozo
Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira
2º Sgt PM Elliot Willians Pedroso Bento

GRUPO DE TRABALHO

Maj PM RAMSESPIERRE SOUSA DE OLIVEIRA
Cap PM MICHELE CESAR
Cap PM ERIC GAZOLA SIVIERO VALLE
Ten Cel PM MARCO ANTÔNIO BASSO
Cap PM HELDER HIDEAKI KATO
Cap PM VICTOR FELIX TOZI BOMFIM
Cap PM ARMANDO VITORIANO CARVALHO VERONA
Cap PM DANIELA SANTOS OLIVEIRA

Links do Corpo de Bombeiros:
Site Oficial | Facebook | Bombeiros no Linkedin

HIDRANTES e MANGOTINHOS - Hidrantes contra Incêndios e Uso dos Hidrantes HIDRANTES E MANGOTINHOS O que são hidrantes e mangotinhos?? O sistema de hidrante e mangotinhos, tem o objetivo de combater ou conter o incêndio até a chegada do corpo de bombeiros da região.
O Sistema de Hidrantes e Mangotinhos são componentes do sistema fixo de combate a incêndio, são compostos de reserva técnica de incêndio RTI (reservatório de água dedicado), canalização fixa e resistente a fogo, conjunto de bombas de pressurização, pontos de tomadas/saídas (registro de manobra) e conjunto de mangueiras e seu componente ou mangotinhos e seus componentes.

TIPOS DE HIDRANTES Hidrantes Urbanos - Os hidrantes urbanos são o primeiro que vem em nossa mente quando falamos no assunto, a sua imagem é muito utilizada em filme e desenhos animados, até mesmo na cidade, quando caminhamos, vemos com frequência.
Esses tipos de hidrantes são de responsabilidade da edificação porém são abastecidos pela companhia de água de sua cidade.
São instalados na calçada e possuem registro que impossibilita o seu acionamento por qualquer pessoa, seu acionamento depende de uma chave específica que fica em poder do corpo de bombeiros.
Esses hidrantes ainda possuem uma ou mais saídas para acoplamento de mangueira de combate a incêndio.
Hidrantes de Recalque - a norma trata como dispositivo de recalque, esses hidrantes podem ser localizados em áreas externas das edificações e na calçada, podem ser enterrados, quando na calçada, e de coluna, quando em passeio.
Esses tipos de hidrantes são de responsabilidade particular da edificação.
O objetivo principal deste dispositivo é o abastecimento do sistema de combate a incêndio através do caminhão do Corpo de Bombeiros, porém as válvulas a serem instaladas devem permitir fluxo para entrada e saída, ou seja, nos dois sentidos com isso em um caso contrário, onde o Corpo de Bombeiros fique sem água e no sistema ainda possuir, ele poderá fazer uso desta água para abastecer e combater o incêndio através dos hidrantes de recalque.
Os hidrantes de recalque nunca deverão ser instalados em locais de passagem de veículo ou estacionamento que obstruam o acesso.
Hidrantes Industriais - Os hidrantes industriais são um tipos de hidrantes para combate a incêndio, tem este nome batizado principalmente por projetistas e empresas especializadas.
Encontramos os chamados hidrantes indurstriais com maior frequência em fábricas e parques industriais, trata-se de hidrantes bem específicos e calculado para combate levando em consideração vazão e pressão para proteção da edificação ou estrutura específica.
É fundamental ter hidrantes desse tipo, devido as atividades ali exercidas e o potencial risco de incêndios graves.
Estes hidrantes, são em sua maioria, de coluna e normalmente não estão dispostos com mangueiras, é necessário que a brigada de incêndio se desloque em posse das mangueiras no momento do combate.
Obs.
: Não há menção deste tipo de hidrante na NBR 13.
714 nem na IT-22 de SP.
BR 13.
714 não se aplica a indústria petroquímica assim como a instalações de armazenagem de gases e líquidos inflamáveis.
Hidrante de Parede - hidrantes de parede são encontrados principalmente na parte interna de edificações comerciais e residenciais, suas tomadas/saídas são na parede em uma altura já padronizada pela ABNT/NBR e IT22 que facilita sua visualização e utilização.
É obrigatório ter um abrigo a lado da tomada/saída desse hidrante, dentro desse abrigo deve conter mangueira ou mangotinhos e seus componentes.
A tomada/saída desses tipos de hidrantes podem está dentro do abrigo, mas isso não é obrigatório.
Estes hidrantes devem ser utilizados tanto por brigadistas quanto por pessoas treinadas e familiarizadas com o equipamento.
No caso de hidrantes, os abrigos possuem: uma ou duas mangueiras, chave storz e esguicho (podendo ser regulável ou não).
Volto a falar que esses tipos de hidrantes são os mais encontrados mesmo assim é necessário um básico de treinamento pra sua utilização, pois, é um sistema que trabalha sobre pressão e no momento de uso o operador estará sobre forte ansiedade necessitando de maior cuidado com os passos a serem tomados pois a segurança dele estará em risco.
MANGOTINHOS No caso de mangotinhos, os abrigos possuem: um carretel de mangotinho e um esguicho regulável na ponta.
A grande diferença em relação ao sistema de hidrantes é que o sistema de mangotinho fica constantemente montado, pressurizado e acoplado a canalização, sendo assim, seu uso é mais fácil.
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O Sistema de Hidrantes e Mangotinhos são componentes do sistema fixo de combate a incêndio, são compostos de reserva técnica de incêndio RTI (reservatório de água dedicado), canalização fixa e resistente a fogo, conjunto de bombas de pressurização, pontos de tomadas/saídas (registro de manobra) e conjunto de mangueiras e seu componente ou mangotinhos e seus componentes.

TIPOS DE HIDRANTES Hidrantes Urbanos - Os hidrantes urbanos são o primeiro que vem em nossa mente quando falamos no assunto, a sua imagem é muito utilizada em filme e desenhos animados, até mesmo na cidade, quando caminhamos, vemos com frequência.
Esses tipos de hidrantes são de responsabilidade da edificação porém são abastecidos pela companhia de água de sua cidade.
São instalados na calçada e possuem registro que impossibilita o seu acionamento por qualquer pessoa, seu acionamento depende de uma chave específica que fica em poder do corpo de bombeiros.
Esses hidrantes ainda possuem uma ou mais saídas para acoplamento de mangueira de combate a incêndio.
Hidrantes de Recalque - a norma trata como dispositivo de recalque, esses hidrantes podem ser localizados em áreas externas das edificações e na calçada, podem ser enterrados, quando na calçada, e de coluna, quando em passeio.
Esses tipos de hidrantes são de responsabilidade particular da edificação.
O objetivo principal deste dispositivo é o abastecimento do sistema de combate a incêndio através do caminhão do Corpo de Bombeiros, porém as válvulas a serem instaladas devem permitir fluxo para entrada e saída, ou seja, nos dois sentidos com isso em um caso contrário, onde o Corpo de Bombeiros fique sem água e no sistema ainda possuir, ele poderá fazer uso desta água para abastecer e combater o incêndio através dos hidrantes de recalque.
Os hidrantes de recalque nunca deverão ser instalados em locais de passagem de veículo ou estacionamento que obstruam o acesso.
Hidrantes Industriais - Os hidrantes industriais são um tipos de hidrantes para combate a incêndio, tem este nome batizado principalmente por projetistas e empresas especializadas.
Encontramos os chamados hidrantes indurstriais com maior frequência em fábricas e parques industriais, trata-se de hidrantes bem específicos e calculado para combate levando em consideração vazão e pressão para proteção da edificação ou estrutura específica.
É fundamental ter hidrantes desse tipo, devido as atividades ali exercidas e o potencial risco de incêndios graves.
Estes hidrantes, são em sua maioria, de coluna e normalmente não estão dispostos com mangueiras, é necessário que a brigada de incêndio se desloque em posse das mangueiras no momento do combate.
Obs.
: Não há menção deste tipo de hidrante na NBR 13.
714 nem na IT-22 de SP.
BR 13.
714 não se aplica a indústria petroquímica assim como a instalações de armazenagem de gases e líquidos inflamáveis.
Hidrante de Parede - hidrantes de parede são encontrados principalmente na parte interna de edificações comerciais e residenciais, suas tomadas/saídas são na parede em uma altura já padronizada pela ABNT/NBR e IT22 que facilita sua visualização e utilização.
É obrigatório ter um abrigo a lado da tomada/saída desse hidrante, dentro desse abrigo deve conter mangueira ou mangotinhos e seus componentes.
A tomada/saída desses tipos de hidrantes podem está dentro do abrigo, mas isso não é obrigatório.
Estes hidrantes devem ser utilizados tanto por brigadistas quanto por pessoas treinadas e familiarizadas com o equipamento.
No caso de hidrantes, os abrigos possuem: uma ou duas mangueiras, chave storz e esguicho (podendo ser regulável ou não).
Volto a falar que esses tipos de hidrantes são os mais encontrados mesmo assim é necessário um básico de treinamento pra sua utilização, pois, é um sistema que trabalha sobre pressão e no momento de uso o operador estará sobre forte ansiedade necessitando de maior cuidado com os passos a serem tomados pois a segurança dele estará em risco.
MANGOTINHOS No caso de mangotinhos, os abrigos possuem: um carretel de mangotinho e um esguicho regulável na ponta.
A grande diferença em relação ao sistema de hidrantes é que o sistema de mangotinho fica constantemente montado, pressurizado e acoplado a canalização, sendo assim, seu uso é mais fácil.
AVCB Bombeiro Alphaville, você pode entrar em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) TEOFILO MATHIAS DA COSTA, através do e-mail dpo@governanca.digital.

Diagnóstico de riscos de incêndio

O relatório de Diagnóstico de Riscos de Incêndio tem por objetivo fornecer ao cliente uma ampla visão sobre os riscos de incêndio aos quais estão sujeitos a edificação e seus ocupantes, descrever as condições em que se encontram as medidas de proteção existentes e apresentar um plano de ação para mitigação dos riscos. São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio
a. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares;
b. Levantamento e análise de documentação;
c. Inspeção técnica;
d. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros)
e. Elaboração do documento;
f. Apresentação do relatório;
g. Emissão da ART;
h. Entrega formal.

Parecer Técnico

O parecer técnico tem por objetivo entregar ao cliente o embasamento legal e/ou normativo acerca de temas que envolvam conflitos de interpretação ou outras necessidades específicas do cliente, com objetivo de amparar decisões ou estratégias da empresa. O Parecer Técnico é elaborado por time colegiado, composto por engenheiros especializados e oficiais da reserva do Corpo de Bombeiros. São etapas da produção do Relatório de riscos de incêndio
i. Reunião de nivelamento de expectativa e levantamento de dados preliminares;
j. Levantamento e análise de documentação;
k. Análise do colegiado técnico (Engenheiros e Bombeiros)
l. Elaboração do documento;
m. Apresentação do parecer;
n. Emissão da ART;
o. Entrega formal.

Elaboração de Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios

Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios tem por objetivo dimensionar, em conformidade com as normas e a necessidade do cliente, as medidas protetivas necessárias para promover a segurança efetiva da edificação e das pessoas que a frequentam

Desenvolvimento de Projeto Técnico de Proteção contra Incêndios

Os projetos elaborados pela safety têm como premissa o atendimento de requisitos como, segurança dos colaboradores, proteção do patrimônio da empresa, atendimento às normas e economia na execução.