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AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Alvará dos Bombeiros do estado de São Paulo – SP
Auto de Vistoria: O Canto do Alento e da Segurança
Prólogo: A Missão e o Esclarecimento
Com o fito de elidir qualquer dúvida que se aninhe,
Erguemos este compêndio, que a mente desalinhe
De incertezas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros,
Ou o Alvará dos Milicianos, em seus nobres roteiros.
Para que o vosso lar ou o labor, em seus vastos recintos
— Comércios, indústrias, hospitais, condomínios distintos —
Se curvem à exigência do Corpo de Bombeiros Paulista,
Em conformidade plena, numa senda legalista.
De anos de mister, onde o laudo é o nosso estandarte,
E projetos de combate ao fogo são a nossa arte,
As questões capitais, que nos chegam sem cessar,
Neste verso solene, iremos aprofundar.
O Que É o AVCB: A Carta de Garantia
O Auto de Vistoria, que o CBPMESP concede,
É a chancela que atesta, e o risco retrocede.
É o documento que assegura, com fulgor e com rigor,
Que o sítio licenciado cumpre, sem pejo ou temor,
Os preceitos inarredáveis de segurança e ordem,
Contra o ímpeto voraz que as chamas desbordem.
Seja laudo, licença, vistoria, ou alvará,
Seu mister é o mesmo, a vida a preservar.
Para que a emissão se cumpra, e o papel seja lavrado,
O edifício deve estar, em tudo, aparelhado,
Acolhendo o PPCI (Plano de Prevenção), em sua forma mais pura,
A afastar o pavor e a nefasta desventura.
A Razão de Ser da Licença: O Escudo da Existência
A licença do AVCB, em primazia, se destina
A ser o escudo que a vida e o bem-estar catalisa.
Sem este alvará, a existência se faz precária,
Pois o fogo, em sua fúria, não conhece área.
É o documento que a lei exige, com veemência,
Para a regularização plena, em sua essência.
Sem o laudo, o alvará de funcionamento se esvai,
E o comércio ou o lar, em perigo, cai.
Só se logra o seguro, a apólice firmada,*
*Se a casa se alinha, em preceito e jornada,*
*Aos ditames do Corpo de Bombeiros, em sua alta missão,*
*E o AVCB se faz a prova, a plena condição.*
Mister é notar que o erário e as hostes licitatórias
Rejeitam o pleito de quem não cumpre as regras meritórias.
O Império da Lei: O Estatuto e o Rigor
Há um estatuto que rege o AVCB e o labor,
Dos projetos que combatem o fogo, com ardor.
Em 2015, o governador paulista, em seu decreto,
A Lei Complementar nº 1.257 pôs a preceito.
Conferindo ao CBPMESP a prerrogativa augusta
De fiscalizar o risco, em sua forma mais justa.
A vistoria pode ser rogada, em ato de presteza,
Pelo dono, pelo técnico, ou por quem a obra preza.
Ou, ainda, conforme a estratégia do CBPMESP,
Em sua própria agenda, sem que haja tropeço.
A Consequência da Inobservância: A Pena e o Embargo
Se a norma for vilipendiada, e o Alvará não for obtido,
A infração se manifesta, o mal é cometido.
Multas e advertências são a primeira sanção,
E a cassação da licença, a dura punição.
Se o risco à vida se avizinha, em perigo iminente,
O militar do Corpo de Bombeiros, de modo urgente,
Poderá interditar o local, em ato de cautela,
E a prefeitura será notificada, para que ela
O embargo decrete, ou a interdição se faça,
Advertindo o responsável, para que a lei não se desfaça.
A Vistoria: O Crivo da Aprovação
A inspeção do Corpo de Bombeiros é o passo crucial,
Para que o AVCB se liberte, em seu fulgor legal.
Neste ato, se verifica se o que foi aprovado outrora,
No projeto, se cumpriu, e o erro se evapora.
Os dispositivos de segurança, em sua plena função,
Devem estar implantados e mantidos, sem transgressão.
Antes, o AVCB aprovado era um decreto imutável,
Mas o decreto 63.911/18, em seu teor notável,
Permite agora a fiscalização a qualquer tempo,
E a suspensão da licença, se houver contratempo.
A vistoria é marcada no Via Fácil Bombeiros,
Com prazos distintos, em seus nobres roteiros:
Trinta dias para o Projeto Técnico, em sua forma plena,
E sete dias para o Simplificado, sem qualquer pena.
Pode o Bombeiro vistoriar, em qualquer instante,
Mesmo após a liberação, em zelo constante.
Mister é ter um especialista, que a obra conduza,
Para que o laudo se obtenha, e a paz se traduza.
*AVCB Laudos e Engenharia*, em sua alta perícia,
Cuida de cada detalhe, com rara e fina malícia,
Para que o AVCB se alcance, em tempo exato e breve,
Com o custo-benefício que a alma alivia e eleve.
Onde a Vistoria é Imperiosa: O Rol de Obrigações
A Vistoria do AVCB, em lei, se faz prescrita,
Para os locais que a norma, em seu texto, delimita:
- O comércio em geral, do restaurante à indústria,
- O edifício multifamiliar, que a vida ali se ilustra.
- A construção, ampliação, ou reforma que se faça,
- A mudança de uso ou ocupação, que a lei não desfaça.
- A regularização do risco, em sua plena extensão,
- A ocupação provisória, em sua breve transição.
Onde a Vistoria é Dispensa: A Exceção da Regra
Conforme o decreto estadual 63.911/18, em seu artigo e parágrafo,
A Vistoria do AVCB não se impõe, em seu epígrafo,
Aos lares de uso residencial unifamiliar, em sua singeleza,
Ou à residência que se ergue, em mista natureza,
Com acesso apartado e sem interligação,
Para que a lei se cumpra, em sua justa razão.
O Preço da Cautela: O Valor do AVCB
O preço do AVCB se modula e se varia,
Pelo tipo de local, a metragem que o dia
Do cálculo exige, e o ano da construção que se finda.
Os controles que se impõem, para que a licença se brinde,
Tanto para o novo laudo quanto para a renovação que se anseia.
Mas, acima do valor, a máxima se alteia:
É mais econômico o prevenir que o remediar,
Pois a vida e o patrimônio não se podem comprar.
O Rito de Aquisição: Os Passos para o Alvará
Para que o alvará se obtenha, o caminho é traçado:
1. Verificar se o sítio, em seu teor, está obrigado
Ao AVCB, em sua forma legal e precisa.
2. Contratar a AVCB Laudos e Engenharia, que se avisa
Como a empresa especializada, que o projeto conduz,
E a obra realiza, sob a mais clara luz.
3. Após a contratação, a AVCB Laudos e Engenharia prossegue,
Com o levantamento de dados, para que o processo se entregue:
Plantas, comprovantes da área, e os laudos que se requerem
(De elevador, gerador, gás, para-raios, que a norma aferem).
4. Aguardar que a AVCB Laudos e Engenharia o projeto elabore,
E a aprovação obtenha, antes que o tempo se esmore.
5. Implementar as medidas que o Corpo de Bombeiros aprova:
Sinalização, iluminação, extintores, hidrantes, que se renova
A segurança do local, em sua plena função.
A Vigência do Laudo: O Tempo da Validade
A validade do AVCB se estende, em seu alcance,
De seis meses a cinco anos, em seu nobre lance:
O Período Breve (Seis Meses)
- Local de Reunião Pública: A construção que é provisória.
O Período Anual (Um Ano)
- Local de Reunião Pública: Centro esportivo e de exibição, ou a boate que se acende.
- Explosivos: Indústria ou depósito, que a cautela se estende.
O Período Bienal (Dois Anos)
- Local de Reunião Pública: Estação e terminal de passageiro, auditório e arte cênica, clube social e salão de festa.
- Explosivos: O comércio, que a norma atesta.
O Período Trianual (Três Anos)
- Serviços de Hospedagem: Hotel e assemelhado, ou o hotel residencial.
- Comercial: Comércio de baixa, média ou alta carga, e o shopping center colossal.
- Serviço Profissional: Escritório, laboratório, agência bancária, ou serviço de reparação.
- Educacional e Cultura Física: Escola, centro de treinamento, ou espaço para cultura, em sua função.
- Local de Reunião Pública: Sítio de valor inestimável, templo religioso, ou o velório que se faz.
- Serviço Automotivo: Garagem sem público ou abastecimento, ou o hangar que a aeronave traz.
- Serviço de Saúde e Institucional: Hospital, clínica, repartição pública, ou local de restrição.
- Indústria: Com carga de incêndio diversa, em sua variação.
- Depósito: De material incombustível ou de todo tipo, que a norma se impõe.
- Energia: Central de transmissão, que a força se dispõe.
- Especial: Túnel, líquido inflamável, central de comunicação, canteiro de obras, silos, floresta, ou pátio de contêineres.
As informações de validade de AVCB acima podem variar de acordo com a carga de incêndio do local e com a avaliação do Corpo de Bombeiros.*
Para Projetos Técnicos Temporários, a validade se restringe ao evento, sem exceder seis meses. Para edificações desabitadas, o prazo é de um ano. Tais preceitos emanam da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019.
A Renovação: O Rito Periódico
A renovação do AVCB é um processo que se repete,
Onde a vistoria do Corpo de Bombeiros o local compete.
Se laudos e ART’s estão atualizados, em sua plenitude,
E os dispositivos de segurança se curvam à virtude
Do decreto 63.911/18, em sua nova lei.
Mesmo quem o obteve antes, à adequação se submete, em seu arreio.
A manutenção anual e a recarga dos extintores são vitais.
Para áreas vastas, um responsável técnico se faz, em seus rituais.
A vistoria é solicitada no Via Fácil Bombeiro,
O valor da taxa se pauta na área, em seu roteiro.
O Prejuízo da Inação: As Consequências da Falta
O gestor que negligencia o AVCB, em seu mister,
A pena e o prejuízo terá de sofrer:
- A vida em risco, dos seus pares e clientes, em seu mal.
- A impossibilidade do alvará de funcionamento legal.
- A apólice de seguro que se nega, em seu teor.
- Multas e a perda de contratos, em seu dissabor.
As Modalidades de Aprovação: O AVCB e o CLCB
O projeto contra incêndio se aprova, em sua forma,
Por duas modalidades, que a lei conforma:
O AVCB e o CLCB (Certificado de Licenciamento), em igual valor,
Para atestar a segurança e a regularização, com fulgor.
Órgãos públicos e privados o laudo exigem, com fervor,
Para o Habite-se, o Alvará e o Seguro Predial, em seu labor.
O Projeto Técnico (PT): O Primeiro Passo
O Projeto Técnico é o desenho que se faz,
Onde as medidas contra o fogo se mostram, em sua paz.
Sinalização, rotas de fuga, extintores, hidrantes, em seu rol,
E os sprinklers, que a água dispersam, sob o sol.
O PT se pauta na INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019, em seu preceito,
Com critérios de área, altura, risco, e o que se tem por direito.
A Regularização e o PPCI: O Rito Formal
Para a regularização do sítio, em seu ato formal,
O PPCI (Plano de Prevenção) se elabora, em seu ritual.
Com medidas de segurança e documentos que se juntam:
Planta em dwf, formulário, procuração, que a lei aponta.
E a ART/RRT do técnico, que a responsabilidade assume.
Os Aparelhos de Defesa: Os Instrumentos do Fogo
Os equipamentos basilares, que a norma elege:
- Extintores: O vaso portátil, que a chama rege,
Com agente extintor, para o fogo que é pequeno.
- Iluminação de Emergência: A luz que se acende, em seu sereno,
Quando a energia falha, em seu súbito eclipse.
- Sinalização de Emergência: A placa fotoluminescente, que se elipse
O caminho da saída, em sua clara indicação.
- Hidrantes: O ponto de água, que a força se põe em ação,
Com reservatório, bombas e mangueiras, em seu sistema.
- Sprinklers: Os chuveiros automáticos, que o fogo extrema,
Com água que se verte, a extinguir o ardor.
O Via Fácil Bombeiros: O Portal da Celeridade
O Via Fácil Bombeiros (VFB) é o sistema que se informatiza,
Para padronizar o serviço, que a qualidade otimiza.
Nele se solicita o projeto, a vistoria, a regularização,
E o FAT (Formulário de Atendimento Técnico), em sua função.
É o apoio para Bombeiros, Arquitetos, Engenheiros e o Cidadão.
O FAT: O Formulário da Comunicação
O FAT é o formulário que a comunicação formaliza,
Entre o usuário e o SSCI do CBPMESP, que se avisa.
Para substituir dados, retificar o projeto, ou revisar o ato,
A solicitação se faz no Via Fácil, em seu exato
Rito, com documentos e plantas que se requerem.
Há uma taxa a pagar, e o prazo é de dez dias úteis, que se aferem.
A ART: O Selo da Responsabilidade Técnica
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o documento que se inscreve
No conselho de engenharia, e a qualidade descreve.
É a garantia do serviço prestado, em sua alta valia,
E obrigatória para a liberação do AVCB, que se confia.
Deve ser emitida por profissionais do CREA, em sua arte.
No processo do AVCB, diferentes ART’s têm sua parte,
Pautadas nas Instruções Técnicas (IT-01 e IT-42 em São Paulo).
O Imperativo da Assessoria: A Ajuda Especializada
Sim, é vital a assessoria de uma empresa de AVCB,
Pois o Projeto de Incêndio não é simples, e a mente se deve
Aos olhos treinados da AVCB Laudos e Engenharia, em seu saber.
Isso evita retrabalhos, gastos e o problema que pode haver
Com a vistoria e as multas, que o bolso amargura.
A assessoria do especialista é a cura,
Para a emissão e renovação do AVCB, em sua plena luz.
*
*Fim do Canto.*
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Somos uma empresa de engenharia e tecnologia dedicada à segurança contra incêndios e pânico, criada com a missão de oferecer soluções inovadoras para uma gestão de riscos mais eficiente. Nosso foco principal é garantir a segurança das pessoas e dos bens, utilizando inteligência e tecnologia.
A safety se destaca por desenvolver suas próprias ferramentas tecnológicas, o que nos torna únicos no mercado. Nossas soluções permitem uma auditoria contínua das medidas de proteção contra incêndios, com toda a documentação armazenada de forma segura na ORACLE CLOUD. Além disso, oferecemos controle de indicadores e monitoramento online integrado, garantindo maior eficácia e rapidez na identificação e correção de possíveis falhas.
Nossa abordagem inclui também a implementação de metodologias de governança corporativa na área de segurança contra incêndios e pânico, garantindo um ambiente organizacional seguro e em conformidade com as normas e regulamentos vigentes.
A safety é uma empresa dedicada a promover a segurança contra incêndios e pânico, oferecendo soluções completas e inovadoras para proteger vidas e patrimônios. Possuimos o colegiado de nove coronéis da reserva do Corpo de Bombeiros, a safety reúne décadas de experiência e conhecimento técnico na área de prevenção e combate a incêndios.
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Ser referência nacional em segurança contra incêndios, reconhecida pela qualidade de nossos serviços, pela expertise de nossa equipe e pela excelência em nossas soluções. Buscamos ser líderes de mercado, mantendo o compromisso com a segurança e o bem-estar de nossos clientes em primeiro lugar.
Valores:
- Compromisso com a segurança: Colocamos a segurança em primeiro lugar em todas as nossas atividades e decisões.
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- Ética: Agimos com integridade, transparência e ética em todas as nossas relações e atividades.
- Respeito: Respeitamos nossos clientes, colaboradores e parceiros, valorizando a diversidade e promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e colaborativo.
Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.
A seguir parte do Conteudo: A Segurança Contra Incêndio no Brasil
O relatório do Instituto de Engenharia de São Paulo sobre o incêndio no edifício Joelma destaca, em primeiro lugar, que o projeto da construção estava em conformidade com o Código de Obras da Cidade, as regulamentações do corpo de bombeiros e as diretrizes da concessionária de energia elétrica.
Observa-se que o usuário introduziu um grande potencial térmico e não aproveitou plenamente o projeto e as instalações elétricas existentes, entre outras questões.
Uma recomendação expressa no relatório é a incorporação das normas da ABNT à regulamentação, especialmente a NB-3, que trata das instalações elétricas, e a NB-208.
Além disso, sugere que as autoridades consultem as entidades pertinentes antes de estabelecer regulamentações e normas.
O relatório também destaca a importância de investimentos em pesquisa por parte do Instituto de Resseguros do Brasil e lista diversas providências relacionadas à energia elétrica, ao corpo de bombeiros, ao sistema de abastecimento de água e ao treinamento dos usuários dos edifícios.
Outro exemplo de regulamentação é o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro, que possui uma abrangência e detalhamento consideráveis, cobrindo quase todas as medidas de segurança contra incêndio conhecidas até então.
Este código inclui desde medidas preventivas, como controle de calor e eletricidade, até medidas de proteção e combate a incêndios, como sistemas de detecção, alarme, extintores e hidrantes públicos.
A Norma Regulamentadora 23, obrigatória nos locais de trabalho regidos pela CLT, estabelece requisitos específicos de segurança contra incêndio, incluindo saídas de emergência, equipamentos de combate a incêndios e treinamento para o uso desses equipamentos.
Ao analisar as manifestações e legislações mencionadas, observa-se que houve um aprendizado significativo no campo da segurança contra incêndios no Brasil ao longo dos anos.
No entanto, ainda existem lacunas a serem preenchidas, como a falta de uniformidade nas regulamentações entre os estados e cidades brasileiras e a necessidade de atualização e consolidação das normas da ABNT.
Em termos de organização e administração do corpo de bombeiros, houve um movimento de desvinculação das Polícias Militares, com a criação de comandos próprios em todo o Brasil.
Quanto à regulamentação, diversos estados avançaram na elaboração de códigos e normas específicas de segurança contra incêndios, embora ainda haja desafios a superar, como a falta de um Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências em São Paulo e a necessidade de melhorar o abastecimento de água para combate a incêndios na cidade.
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GRUPO DE ELABORAÇÃO
- Maj PM Alexandre Coelho Boggi
- Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira
- Ten Cel PM Eglis Roberto Chiachirini
- 2º Sgt PM Laércio Cardoso Trancozo
- Cap PM BRUNO DE SOUZA RIBEIRO
- Cap PM VICTOR FELIX TOZI BOMFIM
- Cap PM DANIELA SANTOS OLIVEIRA
- Cap PM ERIC GAZOLA SIVIERO VALLE
- Maj PM ALESSANDRO LIMA DE FREITAS
- Cap PM NELSON PINHEIRO DUARTE
- Cap PM SAMUEL DE ANDRADE
- Cap PM ESTEPHE BERGONCINI
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3º EPISÓDIO DA SÉRIE DO CURSO DE SALVAMENTO EM MATA em Video Youtube
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Caso tenha dúvidas sobre nossa Política Geral de Tratamento e Proteção de Dados ou sobre os dados pessoais tratados na pagina 3º EPISÓDIO DA SÉRIE DO CURSO DE SALVAMENTO EM MATA AVCB Bombeiro Alphaville, você pode entrar em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO) TEOFILO MATHIAS DA COSTA, através do e-mail dpo@governanca.digital.
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Armazenamento e gestão de prazos de todos os documentos da área de segurança contra incêndios : AVCB, Laudos, Arts, Projetos, Atestados entre outros. Garantindo uma plataforma de “storage” no Cloud Oracle, com a ISO 27001 e demais certificações de Segurança da Informação, com armazenamento de 5 anos , somado ao sistema de gerenciamento de prazos, ações e controles de atividades para que tudo esteja sempre em dia, sem prazos vencidos e toda a parte documental “compliance” em ordem de acordo com as normas e legislações vigentes. Consulta AVCB CLCB TAACB
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Com o suporte e assessoria no nosso colegiado técnico, oferecemos a garantia de melhores fornecedores de equipamentos , auditoria nas instalações e entrega de obras de segurança contra incêndios, além de acompanhar e gerenciar todas as implantações de medidas protetivas junto às operações do cliente. Assessoria permanente para contratação de serviços de instalação e adequação das medidas de segurança contra incêndio da edificação.
