Fizemos este guia para descomplicar suas dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, também conhecido como Alvará dos Bombeiros. O objetivo é te mostrar como deixar seu espaço (Lojas, Restaurantes, Fábricas, Hospitais e Prédios Residenciais) em dia com as regras do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – SP.

Vamos direto ao ponto, respondendo as perguntas que mais chegam pra gente ao longo dos anos, enquanto a gente faz laudos de AVCB, projetos e serviços contra incêndio.

O que raios é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é tipo uma certidão que o CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de SP) emite. Essa licença garante que o lugar está 100% seguro e cumpre todas as regras obrigatórias de segurança contra fogo e pânico.

O AVCB é chamado de vários nomes: laudo, permissão, inspeção ou alvará dos bombeiros. Pra conseguir o AVCB liberado, seu imóvel tem que estar com tudo em ordem nas normas de proteção contra incêndio e pânico.

Pra que serve essa tal de Licença AVCB dos Bombeiros?

A licença AVCB dos Bombeiros, antes de mais nada, protege vidas. Sem o alvará (AVCB), você está brincando com o perigo, colocando a vida das pessoas em risco de morte se rolar um incêndio no seu negócio ou condomínio. Além disso, é um documento obrigatório pra regularizar seu imóvel, viu? Sem o laudo AVCB, você não consegue o alvará pra funcionar, seja seu espaço comercial ou residencial.

É BOM SABER: Você só consegue fazer um seguro (ter uma apólice) se seu estabelecimento estiver redondo com todas as exigências dos Bombeiros, ou seja, se tiver a licença AVCB em mãos.

Outro detalhe importante: várias empresas e órgãos públicos não aceitam que sua empresa participe de licitações se o alvará dos bombeiros (AVCB) estiver vencido ou irregular.

Tem alguma lei que manda fazer o AVCB e os projetos de combate a incêndio?

Sim, claro que tem! Em 2015, o governo de São Paulo criou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257. Essa lei diz que o CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de SP) pode ir fiscalizar os locais de risco pra ver se as medidas de segurança contra incêndio estão sendo seguidas.

O pedido de vistoria do AVCB pode ser feito pelo dono, pelo responsável pelo uso do local, pelo responsável pela obra ou pelo engenheiro/arquiteto responsável. Mas o próprio CBPMESP pode marcar a vistoria quando quiser, seguindo o cronograma deles.

E se meu lugar não estiver dentro da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para o Alvará dos Bombeiros (AVCB)? O que rola?

Se o seu estabelecimento não estiver em dia com a lei do Alvará dos Bombeiros (AVCB), você pode levar um monte de dor de cabeça, como: avisos escritos, multas e até ter as licenças do Corpo de Bombeiros canceladas.

Quando a situação é grave e coloca em risco a vida e a segurança das pessoas, o bombeiro pode interditar o local na hora. Aí eles avisam a prefeitura pra embargar a obra ou fechar de vez o prédio, estabelecimento ou atividade, além de dar advertência, notificar ou multar o responsável pra que ele arrume tudo.

Vistoria do Corpo de Bombeiros pra liberar o AVCB

A inspeção dos Bombeiros é uma das etapas mais cruciais pra liberação do AVCB.

É nessa vistoria que eles checam se tudo que foi aprovado no projeto está lá e funcionando certinho.

É fundamental que todos os itens de segurança estejam instalados e com a manutenção em dia, exatamente como foi aprovado no projeto, pra você conseguir seu AVCB.

Antes, pelo decreto 56.819/11, depois de aprovar o AVCB, os Bombeiros não podiam voltar pra fiscalizar e cancelar o AVCB a qualquer momento. Em 2018, veio o novo decreto 63.911/18, que mudou essa regra. Agora, eles podem fiscalizar e cassar o AVCB se acharem alguma coisa errada.

A vistoria é marcada pelo portal Via Fácil Bombeiros. O prazo pra vistoria é de 30 dias pra projeto técnico (PT). Para o projeto técnico simplificado, o prazo é de sete dias, mas as vistorias são feitas por amostragem. Se o bombeiro não aparecer no local, o AVCB é liberado direto pelo portal.

Vale reforçar que os Bombeiros podem fazer a inspeção a qualquer hora, mesmo que o laudo já tenha sido liberado. Isso é bem comum nos casos de vistoria por amostragem.

E pro projeto técnico, a vistoria é garantida no prazo de 30 dias. Não tem liberação sem a checagem dos Bombeiros. Nossa dica é sempre contratar uma empresa de AVCB que entende do riscado pra fazer os projetos e acompanhar a instalação dos itens de segurança. Isso evita perrengues na vistoria e na liberação do laudo.

Mas os clientes da AVCB Laudos e Engenharia não precisam se esquentar com nada disso. A gente cuida de todos os mínimos detalhes pra você conseguir seu AVCB rapidinho e com o melhor preço.

Quando é obrigatório ter a vistoria do AVCB?

A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) é obrigatória pra:

• Qualquer tipo de negócio (Restaurantes, Fábricas, Hospitais e Comércios em Geral);
• Prédios residenciais com várias famílias;
• Construção, Aumento de área e Reformas nos locais já citados;
• Mudança de uso ou ocupação;
• Regularização de prédios e áreas de risco;
• Ocupação temporária (circos e eventos que duram pouco).

Quando a vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) NÃO é obrigatória?

Conforme o artigo 4º § 1º do decreto estadual 63.911/18, a vistoria AVCB não precisa ser feita em:

• Casas de uso residencial onde mora apenas uma família;
• Residências unifamiliares que ficam no andar de cima de um lugar misto (comércio embaixo, por exemplo), com no máximo dois andares, que tenham entrada separada pra rua e não sejam ligadas ao andar de baixo.

Quanto custa o AVCB dos Bombeiros?

O preço pra conseguir o AVCB dos Bombeiros não é fixo. Depende de um monte de coisa: o tipo de estabelecimento, o tamanho (metragem), o ano que foi construído e quais equipamentos de combate a incêndio precisam ser instalados ou testados pra tirar ou renovar o AVCB. Mas, independente do valor, lembre-se: prevenir é sempre mais barato do que remediar.

Quais são os passos pra conseguir o alvará dos Bombeiros?

• Primeiro, veja se seu estabelecimento (comercial ou residencial) precisa do alvará dos bombeiros (AVCB);
• Contrate uma empresa especializada em AVCB, tipo a AVCB Laudos e Engenharia, pra fazer os projetos e as obras de prevenção e combate a incêndio;
• Depois de contratar, a AVCB Laudos e Engenharia vai até o local, faz toda a checagem e pega os documentos que precisa, como: Plantas, comprovantes de área (IPTU ou Habite-se) e laudos (Elevador, Gerador, Gás, Caldeira, Para-raios, etc.);
• Aguarde a AVCB Laudos e Engenharia montar o projeto e aprovar ele no Corpo de Bombeiros de SP;
• Com a aprovação dos Bombeiros, você precisa instalar os itens de combate a incêndio que estão no projeto: Sinalização, iluminação de emergência, extintores, hidrantes, alarmes, portas corta-fogo, sprinklers (chuveiros automáticos), e por aí vai.

Qual o prazo de validade do laudo AVCB?

A validade do laudo AVCB muda de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos, dependendo do que está na tabela abaixo:

ALVARÁ DOS BOMBEIROS (AVCB) VÁLIDO POR 06 (SEIS) MESES:

• Locais de Eventos: Construções que são só temporárias.

ALVARÁ DO BOMBEIRO (AVCB) VÁLIDO POR 01 (UM) ANO:

• Locais de Eventos: Centros esportivos e de exposição;
• Locais de Eventos: Boates e baladas;
• Explosivos: Fábricas e Depósitos.

AVCB DO BOMBEIRO VÁLIDO POR 02 (DOIS) ANOS:

• Locais de Eventos: Estações e terminais de ônibus/trem;
• Locais de Eventos: Teatros e auditórios;
• Locais de Eventos: Clubes e salões de festa;
• Explosivos: Comércio.

AVCB DOS BOMBEIROS VÁLIDO POR 03 (TRÊS) ANOS:

• Hospedagem: Hotéis e similares;
• Hospedagem: Hotel residencial;
• Comércio: Lojas com pouco risco de incêndio;
• Comércio: Lojas com risco médio e alto de incêndio;
• Comércio: Shoppings;
• Serviços Profissionais: Escritórios ou locais de negócios;
• Serviços Profissionais: Bancos e agências;
• Serviços Profissionais: Oficinas (Exceto as de G-4);
• Serviços Profissionais: Laboratórios;
• Educação e Cultura: Escolas em geral;
• Educação e Cultura: Escolas especiais;
• Educação e Cultura: Academias e espaços de cultura física;
• Educação e Cultura: Centros de treinamento;
• Educação e Cultura: Pré-escolas;
• Educação e Cultura: Escolas para pessoas com deficiência;
• Locais de Eventos: Lugares com coisas de valor histórico incalculável;
• Locais de Eventos: Igrejas, templos e velórios;
• Serviços de Veículos: Garagem sem acesso ao público e sem posto;
• Serviços de Veículos: Garagem com acesso ao público, mas sem posto;
• Serviços de Veículos: Postos de combustível;
• Serviços de Veículos: Locais de manutenção e reparo;
• Serviços de Veículos: Hangares;
• Saúde e Institucional: Clínicas veterinárias e afins;
• Saúde e Institucional: Lugares pra pessoas que precisam de cuidados especiais;
• Saúde e Institucional: Hospitais e afins;
• Saúde e Institucional: Repartições públicas, prédios militares e policiais;
• Saúde e Institucional: Prisões e locais de detenção;
• Saúde e Institucional: Clínicas e consultórios médicos e dentários;
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio baixo (até 300 MJ/m²);
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio médio (de 300 até 1.200 MJ/m²);
• Indústria: Fábricas com risco de incêndio alto (acima de 1.200 MJ/m²);
• Depósito: Depósitos de material que não pega fogo;
• Depósito: Todo tipo de depósito;
• Energia: Centrais de transmissão e distribuição de energia;
• Especial: Túneis;
• Especial: Líquidos ou gases inflamáveis ou combustíveis;
• Especial: Centrais de comunicação;
• Especial: Canteiros de obras;
• Especial: Silos;
• Especial: Florestas;
• Especial: Pátios de contêineres.

Observação:Os prazos de validade do AVCB podem mudar dependendo do risco de incêndio do lugar e da avaliação final do Corpo de Bombeiros.

Para Projetos Temporários (seja pra instalação ou ocupação em prédio permanente), o AVCB só vale pelo período do evento, mas no máximo 6 (seis) meses. E pra prédios ou áreas de risco que estão vazios e não dá pra ter atestado de brigada de incêndio, o AVCB vale por 01 (um) ano.

Tudo isso que você leu veio da INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019. Clique aqui se quiser baixar o documento completo.

Renovação do AVCB – Como faz pra manter o certificado em dia?

Renovar o AVCB é um processo onde o Corpo de Bombeiros faz uma nova vistoria. Eles vão checar se todos os equipamentos estão com os laudos e ART’s em dia (documentos de responsabilidade técnica).

Pra conseguir a renovação do AVCB, é preciso que todos os seus itens de segurança estejam de acordo com as regras novas do decreto 63.911/18.

Quem tirou a licença AVCB antes, precisa se adaptar ao novo decreto. Se não for possível mudar tudo como manda a regra, dá pra usar "medidas compensatórias" pra conseguir renovar o AVCB.

É importante fazer a manutenção dos equipamentos todo ano e recarregar os extintores corretamente.

No processo de renovação, pra áreas maiores que 200 metros quadrados, além da manutenção, você precisa ter um responsável técnico pelos equipamentos de segurança.

O pedido de vistoria é feito pelo portal Via Fácil Bombeiro. O valor da taxa depende do tamanho da área construída. A taxa de vistoria te dá direito a um segundo retorno, caso a primeira inspeção encontre alguma coisa errada.

Quais os problemas pra quem está com o AVCB irregular?

Não ter esse documento (AVCB) em dia pode gerar vários perrengues pro administrador ou dono do prédio, tipo:

• Colocar em risco de morte a vida dos seus funcionários, clientes e parceiros;
• Não conseguir emitir o alvará pra o estabelecimento funcionar;
• Ficar impedido de contratar um seguro;
• Levar multas pesadas;
• Perder negócios e contratos.

O que são e quais são os tipos de aprovação dos Bombeiros de SP pro AVCB?

É o jeito que seu projeto contra incêndio pode ser aprovado. Existem dois tipos principais: AVCB e CLCB (Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros).

As duas modalidades têm o mesmo valor de segurança. Elas servem pra provar que o lugar é seguro contra incêndio e pra regularizar imóveis (residenciais, fábricas, hospitais e comércios).

Alguns órgãos públicos e empresas privadas exigem esses laudos do Corpo de Bombeiros (AVCB ou CLCB) pra liberar outras licenças, como: Habite-se, Alvará de Funcionamento e, super importante, o Seguro do Prédio.

Quando o assunto é AVCB, o primeiro passo é criar o Projeto Técnico (PT). A gente explica o que é e pra que serve:

Como o nome já diz, é um projeto que mostra tudo que precisa ter pra combater incêndio. Com esse documento, a gente sabe quais medidas, quantos equipamentos e onde eles serão instalados. Por exemplo: Placas de sinalização, rotas de fuga, portas corta-fogo, extintores, hidrantes, chuveiros automáticos (sprinklers), alarmes, etc.

Pro Projeto Técnico (PT), a gente segue as características do prédio ou área de risco, conforme a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019.

Abaixo, alguns exemplos de quando é necessário:

• Áreas construídas acima de 750 m² e/ou com mais de três andares, exceto nos casos que se encaixam no Projeto Técnico Simplificado ou nos projetos temporários;
• Independentemente do tamanho, quando o local tem riscos que precisam de sistemas fixos, tipo: hidrantes, chuveiros automáticos, alarme e detecção de incêndio, e outros;
• Prédios do Grupo “L” (explosivos);
• Quando é preciso comprovar a distância segura entre prédios e áreas de risco (conforme IT 07);
• Quando é preciso comprovar o isolamento de risco (conforme IT 07).

É bom sempre chamar um profissional (engenheiro ou arquiteto) pra te orientar sobre qual tipo de projeto se aplica ao seu caso. As instruções técnicas têm muitas exceções!

Como funciona a regularização (AVCB) e o Projeto Técnico (PT)?

Pra deixar seu estabelecimento regular com os Bombeiros (AVCB), você precisa montar o PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e entregar todos os laudos e papéis obrigatórios. Nesse plano, a gente faz um projeto que inclui todas as medidas de segurança que a lei exige e precisa de alguns documentos, como:

• Desenho (planta) das medidas de segurança contra incêndio em formato dwf;
• Formulário de segurança contra incêndio;
• Procuração do dono, se ele transferir o poder de assinar;
• Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) do engenheiro/arquiteto responsável pelo Projeto Técnico;
• Outros documentos extras, se o setor de Segurança Contra Incêndio pedir;
• Desenho da Implantação, se tiver mais de um prédio ou área de risco no mesmo terreno;
• Se o processo for eletrônico, o Corpo de Bombeiros vai ter regras específicas.

Os equipamentos que você precisa instalar no projeto variam de acordo com a classificação e o uso do lugar. Os itens de segurança mais básicos pro AVCB são:

Extintores

O extintor de incêndio é aquele aparelho portátil que a gente usa pra apagar ou controlar incêndios pequenos, geralmente em emergências. Ele não serve pra fogo que já está fora de controle (tipo fogo que subiu pro teto, tá perigoso pro usuário, tem muita fumaça, risco de explosão, etc.) ou que precisa de um batalhão de bombeiros. Quase sempre é um cilindro de metal com um agente que, quando liberado, apaga o fogo. Existem outros tipos, mas o cilindro é o mais comum.

Iluminação de emergência

A luz de emergência é uma lâmpada com bateria que acende automaticamente se o prédio fica sem luz. Essas luzes são obrigatórias em prédios novos (comerciais e residenciais altos, tipo repúblicas de faculdade, apartamentos e hotéis). A maioria das regras de construção exige que elas sejam instaladas até em prédios mais antigos.

Placas de sinalização

São aquelas placas que brilham no escuro (fotoluminescentes) que servem pra indicar rapidinho onde ficam as saídas de emergência e os equipamentos de segurança. É super importante pra avisar sobre perigos no prédio ou em áreas com produtos arriscados.

Se o risco de incêndio do lugar for maior, aí precisa de mais equipamentos de segurança, como:

Hidrantes

É o ponto onde tem água pra combater o fogo, com uma ou duas saídas de válvulas, adaptadores, tampões, mangueiras e outras peças. O

seguranca contra incendio jd paraisopolis art instalacao eletrica AVCB CLCB Alphaville

Assessoria Técnica para contratação de serviços

Consiste em assessorar o cliente, por meio de um time de especialistas em segurança contra incêndios, a realizar as adequações necessárias conforme o estabelecido no projeto técnico aprovado pelo Corpo de Bombeiros, bem como recomendações feitas pela Seguradora.

safety: Sua Parceira em Segurança Contra Incêndios

Somos uma empresa de engenharia e tecnologia dedicada à segurança contra incêndios e pânico, criada com a missão de oferecer soluções inovadoras para uma gestão de riscos mais eficiente. Nosso foco principal é garantir a segurança das pessoas e dos bens, utilizando inteligência e tecnologia.

A safety se destaca por desenvolver suas próprias ferramentas tecnológicas, o que nos torna únicos no mercado. Nossas soluções permitem uma auditoria contínua das medidas de proteção contra incêndios, com toda a documentação armazenada de forma segura na ORACLE CLOUD. Além disso, oferecemos controle de indicadores e monitoramento online integrado, garantindo maior eficácia e rapidez na identificação e correção de possíveis falhas.

Nossa abordagem inclui também a implementação de metodologias de governança corporativa na área de segurança contra incêndios e pânico, garantindo um ambiente organizacional seguro e em conformidade com as normas e regulamentos vigentes.

A safety é uma empresa dedicada a promover a segurança contra incêndios e pânico, oferecendo soluções completas e inovadoras para proteger vidas e patrimônios. Possuimos o colegiado de nove coronéis da reserva do Corpo de Bombeiros, a safety reúne décadas de experiência e conhecimento técnico na área de prevenção e combate a incêndios.

Com uma equipe composta por 21 engenheiros pós-graduados em segurança contra incêndio e pânico, a safety é reconhecida pela excelência e competência na prestação de serviços e consultoria especializada. Nosso compromisso é garantir a segurança e a tranquilidade de nossos clientes, oferecendo soluções sob medida para suas necessidades específicas.

Missão:
Nossa missão é proteger vidas e patrimônios, oferecendo soluções eficientes e inovadoras em segurança contra incêndios. Buscamos constantemente a excelência em nossos serviços e o aprimoramento contínuo de nossa equipe, visando sempre superar as expectativas de nossos clientes.

Visão:
Ser referência nacional em segurança contra incêndios, reconhecida pela qualidade de nossos serviços, pela expertise de nossa equipe e pela excelência em nossas soluções. Buscamos ser líderes de mercado, mantendo o compromisso com a segurança e o bem-estar de nossos clientes em primeiro lugar.

Valores:

• Compromisso com a segurança: Colocamos a segurança em primeiro lugar em todas as nossas atividades e decisões.
• Excelência: Buscamos sempre a excelência em nossos serviços, oferecendo soluções de alta qualidade e eficiência.
• Inovação: Estamos sempre em busca de novas tecnologias e abordagens inovadoras para melhorar nossos serviços e soluções.
• Ética: Agimos com integridade, transparência e ética em todas as nossas relações e atividades.
• Respeito: Respeitamos nossos clientes, colaboradores e parceiros, valorizando a diversidade e promovendo um ambiente de trabalho inclusivo e colaborativo.

Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.

As imagens agora priorizam a ação a partir da captura dos fatos no exato momento em que acontecem. Explicitando tal mudança, recentemente o fotógrafo Alberto Takaoka, grande amigo dos bombeiros e com longo tempo de vivência em nosso meio, lançou um belíssimo livro, com o título Heróis do Fogo, exemplo claro da força que têm essas imagens. Em 2010, com o intuito de restabelecer o registro formal de nossa história e motivar as novas gerações de bombeiros a conhecê-la, um grupo de oficiais da reserva criou informalmente o Núcleo de Preservação da Memória do Corpo de Bombeiros. Todavia, muito pouco se fez diante do tanto que é preciso ser feito, mas alguns passos foram dados e entre eles podemos citar a origem deste livro. Ele não tem a pretensão de cobrir todas as lacunas existentes no registro de nossa história, mas a intenção de estimular que as novas gerações de bombeiros, ao mesmo tempo em que estejam focadas na constante melhoria da qualidade do atendimento operacional, tenham também a preocupação com o registro adequado de suas ações, possibilitando que sejam revisitadas no futuro com mais facilidade. É importante que os bombeiros de hoje tenham consciência de que estão fazendo a história de amanhã. Agora, próximo dos 140 anos de existência, o livro Éramos Vinte – A História do Corpo de Bombeiros de São Paulo volta a retratar uma trajetória da qual nos orgulhamos de fazer parte. Além de registrar alguns fatos mais recentes, ela é narrada sobre um novo enfoque, traçando um paralelo entre a evolução da corporação e o crescimento da cidade e do Estado de São Paulo. Boa leitura. Coronel PM Nilton Divino D’Addio Núcleo de Preservação da Memória do Corpo de Bombeiros

• Cb PM Jefferson Oliveira Pereira
• 2º Sgt PM Elliot Willians Pedroso Bento
• Maj PM Glaucio Doederer Cafalchio de Oliveira
• Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira

• Maj PM ALEXANDRE COELHO BOGGI
• 1º Ten PM RODRIGO PEREIRA SILVA SANTOS
• Maj PM RAMSESPIERRE SOUSA DE OLIVEIRA
• Ten Cel PM MARCO ANTÔNIO BASSO
• Maj PM LUCIANO SALGADO LINO DE ALMEIDA
• Cap PM LUIZ RODOLFO CAETANO PEREIRA DA SILVA
• 1º Ten PM SANDRO PISANESCHI
• Maj PM ALESSANDRO LIMA DE FREITAS

Fale com um Corretor Especialista:  19 3372.5000

Você tem um imóvel comercial? Esse conteúdo é para você!
Você sabia que todos os imóveis comerciais, devem ter o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) ou o AVCB (Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros), que certificam a segurança dos ambientes quanto aos riscos para a vida?

Qual a diferença entre AVCB e CLCB?
– AVCB: é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que comprova legalmente que o estabelecimento está seguro. Direcionada às edificações que ultrapassam a metragem total de 750m² e/ou acima de três pavimentos. É obrigatória a apresentação do projeto PPCI.
– CLCB: é uma licença emitida pelo Corpo de Bombeiros que tem a mesma finalidade do AVCB. Basicamente para áreas de até 750m² de área construída, que possuam no máximo 3 pavimentos e que atendam os critérios estabelecidos na instrução técnica IT-42.

Mesmo que o imóvel seja para locação, a responsabilidade pela documentação é do proprietário, sob pena de multa em caso de descumprimento, conforme o Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018.

O proprietário, ao deixar o imóvel para  alugar, precisa disponibilizar para a imobiliária o AVCB do prédio original ou o último utilizado. Quando o imóvel é alugado, o inquilino é responsável por realizar a alteração/adequação no AVCB ou CLCB para o negócio que ele pretende abrir.

“A lei federal número 8.245, de 18 de outubro de 1991, a lei do inquilinato, diz em seu artigo 22, na seção 4, que é dever do proprietário entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso que se destina, portanto, todo imóvel comercial precisa ter o AVCB e CLCB e a entrega desses documentos é de responsabilidade do proprietário, no entanto, cabe ao locatário a adequação a atualização de tais documentos em função do ramo de atividade que será exercida no local.” comenta Cesar Travalini, gerente de locação da Frias Neto Consultoria de Imóveis.

Nos últimos anos, especificamente em Piracicaba, houve aumento significativo na fiscalização dos laudos do Corpo de Bombeiros, aumentando também o número de notificações por irregularidades. Por isso, fique atento.
“O intuito dos laudos, primeiramente, é averiguar medidas para proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, afirma o 2° Tenente PM Marcello de Cassio (reserva), ex-comandante da Base do Corpo de Bombeiros de São Pedro.

Ele comentou que, para obter os laudos da Corporação e estar regularizado quanto à lei, o proprietário ou inquilino de um imóvel com até 200m² de construção térrea precisa preencher cadastro no site Via Fácil Bombeiros (viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br). “Neste caso, se a edificação, conforme os dados preenchidos o sistema, for considerada de ocupação de ‘Risco Baixo’, não é necessário um engenheiro para assinar e emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, explicou Cassio, acrescentando que se o imóvel não for considerado dentro dos parâmetros de “Risco Baixo” será necessário o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto).

Para as edificações acima de 200m² e até 750m² de construção, também é necessário preenchimento de informações sobre o local no site Via Fácil Bombeiros e de um engenheiro para assinar e emitir uma A.R.T. de instalação e/ou manutenção das medidas de segurança contra incêndio.  Documentos complementares podem ser solicitados dependendo da característica de cada estabelecimento / edificação. “Após a instalação das medidas, é a hora da vistoria do bombeiro, que irá ao local vistoriar e testar os equipamentos”, disse o tenente.

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Você sabia que todos os imóveis comerciais, devem ter o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros) ou o AVCB (Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros), que certificam a segurança dos ambientes quanto aos riscos para a vida?

Qual a diferença entre AVCB e CLCB?
– AVCB: é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que comprova legalmente que o estabelecimento está seguro. Direcionada às edificações que ultrapassam a metragem total de 750m² e/ou acima de três pavimentos. É obrigatória a apresentação do projeto PPCI.
– CLCB: é uma licença emitida pelo Corpo de Bombeiros que tem a mesma finalidade do AVCB. Basicamente para áreas de até 750m² de área construída, que possuam no máximo 3 pavimentos e que atendam os critérios estabelecidos na instrução técnica IT-42.

Mesmo que o imóvel seja para locação, a responsabilidade pela documentação é do proprietário, sob pena de multa em caso de descumprimento, conforme o Decreto nº 63.911, de 10 de dezembro de 2018.

O proprietário, ao deixar o imóvel para  alugar, precisa disponibilizar para a imobiliária o AVCB do prédio original ou o último utilizado. Quando o imóvel é alugado, o inquilino é responsável por realizar a alteração/adequação no AVCB ou CLCB para o negócio que ele pretende abrir.

“A lei federal número 8.245, de 18 de outubro de 1991, a lei do inquilinato, diz em seu artigo 22, na seção 4, que é dever do proprietário entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso que se destina, portanto, todo imóvel comercial precisa ter o AVCB e CLCB e a entrega desses documentos é de responsabilidade do proprietário, no entanto, cabe ao locatário a adequação a atualização de tais documentos em função do ramo de atividade que será exercida no local.” comenta Cesar Travalini, gerente de locação da Frias Neto Consultoria de Imóveis.

Nos últimos anos, especificamente em Piracicaba, houve aumento significativo na fiscalização dos laudos do Corpo de Bombeiros, aumentando também o número de notificações por irregularidades. Por isso, fique atento.
“O intuito dos laudos, primeiramente, é averiguar medidas para proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente”, afirma o 2° Tenente PM Marcello de Cassio (reserva), ex-comandante da Base do Corpo de Bombeiros de São Pedro.

Ele comentou que, para obter os laudos da Corporação e estar regularizado quanto à lei, o proprietário ou inquilino de um imóvel com até 200m² de construção térrea precisa preencher cadastro no site Via Fácil Bombeiros (viafacil2.policiamilitar.sp.gov.br). “Neste caso, se a edificação, conforme os dados preenchidos o sistema, for considerada de ocupação de ‘Risco Baixo’, não é necessário um engenheiro para assinar e emitir uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, explicou Cassio, acrescentando que se o imóvel não for considerado dentro dos parâmetros de “Risco Baixo” será necessário o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto).

Para as edificações acima de 200m² e até 750m² de construção, também é necessário preenchimento de informações sobre o local no site Via Fácil Bombeiros e de um engenheiro para assinar e emitir uma A.R.T. de instalação e/ou manutenção das medidas de segurança contra incêndio.  Documentos complementares podem ser solicitados dependendo da característica de cada estabelecimento / edificação. “Após a instalação das medidas, é a hora da vistoria do bombeiro, que irá ao local vistoriar e testar os equipamentos”, disse o tenente.