AVCB 2025: mudanças na legislação e novas exigências técnicas AVCB Bombeiro Alphaville

AVCB e CLCB: Regularização de Edificações com o Corpo de Bombeiros SP

Desenvolvemos seu projeto dentro das mais atuais normas e legislações municipais, estaduais e federais vigentes para garantir a segurança contra incêndio da sua edificação.

Sistemas de prevenção e combate a incêndio são essenciais para a segurança da edificação

O que é AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (A.V.C.B.) é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possuía as condições de segurança contra incêndio.

É um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais integradas para garantir à edificação um nível ótimo de proteção no segmento de segurança contra incêndios e pânico, previstas pela legislação e constantes no processo, estabelecendo um período de revalidação.

Quando o AVCB é obrigatório?

• Construção e reforma de edificações
• Mudança da ocupação ou uso do imóvel
• Ampliação da área construída
• Regularização das edificações e áreas de risco
• Construções provisórias (circos, eventos, etc.)

Quando o AVCB NÃO é obrigatório?

• Residências exclusivamente unifamiliares
• Residências exclusivamente unifamiliares localizadas no pavimento superior de ocupação mista, com até dois pavimentos e que possuam acessos independentes

CLCB - Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros

O Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (C.L.C.B.) é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), certificando que a edificação foi enquadrada como sendo de baixo potencial de risco à vida ou ao patrimônio e concluiu com êxito o processo de segurança contra incêndio para regularização junto ao Corpo de Bombeiros.

O CLCB possui a mesma eficácia do AVCB para fins de comprovação de regularização da edificação perante outros órgãos.

Requisitos para obtenção do CLCB

• Edificação térrea
• Não comercializar GLP (Gás Liquefeito de Petróleo)
• Se houver utilização de GLP, possuir no máximo 190 Kg de gás
• Não possuir qualquer outro tipo de gás inflamável em tanque ou cilindro
• Armazenar no máximo 1.000 litros de líquido inflamável ou combustível em recipientes ou tanques aéreos
• Declaração do Proprietário ou Responsável pelo uso da edificação
• Anotação de responsabilidade técnica (ART), quando exigidos

Tipos de Projetos para Regularização

Projeto Técnico Simplificado

Indicado para edificações com área construída menor ou igual a 750 m² com até 3 pavimentos, que não exijam sistemas complexos de proteção contra incêndio.

• Formulário de Avaliação de Risco
• ART do responsável técnico
• Comprovação de área construída

Projeto Técnico Completo

Necessário para edificações com área acima de 750m², mais de 3 pavimentos ou que exijam sistemas fixos de combate a incêndio.

• Formulário de Segurança Contra Incêndio
• Plantas das medidas de segurança
• Documentos complementares
• ARTs específicas

Documentos Complementares

Documentação adicional solicitada conforme as características específicas da edificação.

• Memoriais de cálculo
• Laudos técnicos
• Autorizações específicas
• Planilhas de dimensionamento

Prazos de Validade do AVCB/CLCB

O AVCB/CLCB tem validade que varia de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, dependendo da avaliação do risco por parte do CBESP.

Importante: O CBESP pode, a qualquer tempo, verificar as informações e declarações prestadas, inclusive por meio de vistorias, podendo cassar o CLCB caso sejam identificadas irregularidades.

Precisa regularizar seu AVCB ou CLCB?

Nossa equipe especializada está pronta para assessorar sua empresa no processo completo de obtenção ou renovação do AVCB/CLCB.

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Perguntas Frequentes sobre AVCB e CLCB

O que é AVCB e para que serve?+

AVCB significa Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e deve ser emitido como forma de garantia de que a edificação segue as regulamentações de segurança contra incêndio.

Qual a diferença entre AVCB e CLCB?+

O AVCB é uma licença emitida pelo corpo de bombeiros que atesta legalmente que a edificação está segura. O CLCB é uma licença com o mesmo objetivo, mas aplicável a edificações com até 750 metros quadrados, que possuam no máximo 3 pavimentos e que respeitem as normas contidas na instrução técnica IT-42.

O que é preciso para renovar o AVCB?+

Para renovar o AVCB é necessário comparecer ao balcão de atendimento do SAT com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ainda dentro da validade, apresentar os documentos com o CNPJ ou CPF e nome fantasia ou razão social. A renovação acontece quando o certificado estiver vencido ou quando houver alterações significativas na planta do edifício.

Quais edificações precisam de AVCB?+

Edificações com área construída maior que 750m² e concentração de público acima de 250 pessoas. Caso a construção tenha mais de 12 metros de altura ou mais que 3 andares, também é necessário a emissão do AVCB. Também é obrigatório em edificações que precisam de sistemas fixos, como hidrantes, e em locais que necessitem de proteção da estrutura contra a ação do calor proveniente de um incêndio.

O que acontece se não tiver o AVCB?+

As construções que não estiverem regularizadas estão sujeitas a advertências, multas e/ou interdição do local.

Entre em Contato

Precisa de ajuda com a regularização do AVCB ou CLCB da sua edificação? Nossa equipe de especialistas está pronta para auxiliá-lo em todo o processo.

Informações de Contato

Telefone: (11) 9999-9999

E-mail: contato@avcbexemplo.com

Atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 18h

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Controle de Material de Acabamento e Revestimento (CMAR)

Comprovante de responsabilidade técnica do Controle de Material de Acabamento e Revestimento (CMAR) – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade das instalações no tocante ao controle de material de acabamento e revestimento, em conformidade com as exigências do órgão regulador.

Inspeções remotas programadas e acompanhadas pelo time de Gestão de Contas, utilizando toda a tecnologia embarcada, auxiliando o cliente em uma inspeção a distância, com qualidade e suporte de toda nossa engenharia em tempo real

🔍 Inspeções Remotas Planejadas com Acompanhamento Personalizado

Na safety, não deixamos nada ao acaso quando se trata da segurança da sua empresa. Oferecemos inspeções remotas programadas, acompanhadas de perto pelo nosso dedicado time de Gestão de Contas. Aqui está o que você pode esperar:

Benefícios:

1. Agendamento Conveniente: Programamos inspeções remotas de acordo com sua conveniência, garantindo que não haja interrupções nas suas operações.
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3. Experiência Especializada: Nossa equipe possui vasta experiência em segurança contra incêndios e está pronta para oferecer insights valiosos e soluções personalizadas para suas necessidades.
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Perguntas Frequentes:

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• A duração pode variar dependendo do tamanho e complexidade da sua instalação, mas nosso time garantirá que tudo seja feito de forma eficiente e sem interrupções.

1. Quais são os benefícios de ter um acompanhamento personalizado?

• O acompanhamento personalizado garante que suas preocupações e requisitos específicos sejam atendidos de forma prioritária, garantindo a máxima eficácia das inspeções.

1. Quem estará envolvido no processo de inspeção remota?

• Nosso time de Gestão de Contas trabalhará em estreita colaboração com nossos especialistas em segurança contra incêndios para garantir que todas as suas necessidades sejam atendidas.

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Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.

Fumaça do Incêndio: Impacto e Toxicidade
A fumaça gerada durante um incêndio é uma mistura complexa de gases, vapores e partículas sólidas finamente divididas, cuja composição química e efeitos sobre as pessoas são altamente variáveis.
Vamos explorar mais sobre os efeitos da fumaça e os gases tóxicos mais comuns encontrados durante um incêndio: Efeitos na Saúde:
Redução da Visibilidade: A fumaça reduz drasticamente a visibilidade, dificultando a identificação de rotas de fuga seguras.
Irritação Respiratória: A inalação de fumaça pode causar lacrimejamento, tosse e sufocação devido à irritação das vias respiratórias.
Aumento da Palpitação: A presença de gás carbônico na fumaça pode levar ao aumento da palpitação devido à diminuição do oxigênio disponível.
Indução do Pânico: A fumaça pode ocupar rapidamente grandes volumes de ambiente, induzindo o pânico entre as pessoas.
Debilitação da Movimentação: Os componentes tóxicos da fumaça podem debilitar a movimentação das pessoas, tornando-as menos capazes de escapar do perigo.
Gases Tóxicos Mais Comuns:
Monóxido de Carbono (CO): Resultado da combustão incompleta de materiais combustíveis à base de carbono, como madeira, tecidos e plásticos.
Pode levar à asfixia, substituindo o oxigênio no processo de oxigenação do cérebro.
Gás Carbônico (CO2): Resultado da combustão completa de materiais combustíveis à base de carbono.
Pode causar mal-estar devido à diminuição da concentração de oxigênio no ambiente.
Gás Cianídrico (HCN): Produzido quando materiais contendo nitrogênio sofrem decomposição térmica.
Bloqueia a oxigenação nas células vivas do corpo.
Gás Clorídrico (HCl):Presente em materiais de construção feitos de PVC.
Lesa a mucosa do aparelho respiratório, provocando irritação e lesões.
Óxidos de Nitrogênio (NOx): Formados pela queima de nitrato de celulose e decomposição de nitratos inorgânicos.
Irritantes inicialmente, podem tornar-se anestésicos e atacar o aparelho respiratório.
Gás Sulfídrico (H2S): Comum na queima de madeira e produtos contendo enxofre.
Pode paralisar o sistema respiratório e causar danos ao sistema nervoso.
É importante destacar que a toxicidade da fumaça pode variar dependendo dos materiais em combustão e do estágio do incêndio.
Avaliar e compreender os riscos associados à exposição à fumaça é fundamental para proteger a saúde e segurança das pessoas durante um incêndio.

• Cb PM Jefferson Oliveira Pereira
• Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira
• Cap PM Adriana de Morais Zuppo
• Cel PM Luiz Alberto Rodrigues da Silva

• Cap PM LUIZ RODOLFO CAETANO PEREIRA DA SILVA
• Cap PM MICHELE CESAR
• Cap PM ESTEPHE BERGONCINI
• 1º Ten PM SANDRO PISANESCHI
• Cap PM PAULO HENRIQUE TOMAZINI
• Ten Cel PM WAGNER GIURNI GOMES
• Cap PM EMERSON MARQUES FREIRE
• Ten Cel PM ARTHUR DIOGENES SILVA BICUDO