Quando o AVCB é obrigatório? Confira os casos previstos em lei AVCB Bombeiro Alphaville

AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Regularização para o Estado de São Paulo

Este material foi desenvolvido para esclarecer as principais dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e orientar sobre a adequação do seu estabelecimento (Comércios, Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Condomínios Residenciais) às normativas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

Iniciaremos abordando as questões mais frequentes recebidas ao longo de nossa trajetória na prestação de serviços de elaboração de laudo AVCB, projetos e execução de obras contra incêndio.

Sistemas de prevenção e combate a incêndio são essenciais para a segurança

O que é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) constitui-se em uma licença expedida pelo CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo), com a finalidade de certificar que o local licenciado atende integralmente às condições obrigatórias de segurança contra incêndio e pânico.

O AVCB também é referido como: laudo, licença, vistoria ou alvará dos bombeiros. Para sua emissão, a edificação deve conformar-se com todos os requisitos de proteção contra incêndio e pânico.

IMPORTANTE: A contratação de apólice de seguro para o estabelecimento está condicionada à conformidade com todos os requisitos do Corpo de Bombeiros, ou seja, à posse da licença AVCB.

Qual a finalidade da Licença AVCB?

Primordialmente, a licença AVCB visa a proteção de vidas. A ausência deste documento coloca em risco a integridade de pessoas em situações de incêndio no estabelecimento ou condomínio. Constitui-se também em documento obrigatório para a regularização do imóvel perante os órgãos competentes, sendo imprescindível para a obtenção do alvará de funcionamento do seu estabelecimento comercial e/ou residencial.

Ressalta-se que determinadas companhias e órgãos públicos exigem a comprovação do alvará dos bombeiros (AVCB) em dia para a participação em processos licitatórios.

Existe legislação que regulamenta o AVCB e os projetos e obras de combate a incêndio?

Sim. Em 2015, o Governador do Estado de São Paulo decretou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, sobre proteção contra incêndio e emergências, autorizando o CBPMESP a realizar fiscalizações em áreas de risco para verificação do cumprimento das medidas de segurança contra incêndio.

A vistoria do AVCB pode ser solicitada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra de combate a incêndio ou pelo responsável técnico, podendo também ser realizada conforme o planejamento interno do CBPMESP.

Quais as implicações do descumprimento da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para o Alvará dos Bombeiros (AVCB)?

O não atendimento às disposições legais para o Alvará dos Bombeiros (AVCB) pode acarretar infrações, penalidades e recursos administrativos, tais como advertências formais, aplicação de multas e cassação das licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros.

Em situações que configurem risco iminente ou potencial à vida e segurança física de pessoas, o militar do Corpo de Bombeiros possui competência para interditar temporariamente o local, comunicando imediatamente o setor de fiscalização municipal para fins de embargo da obra ou interdição da edificação, estabelecimento ou atividade, além de advertir, notificar ou multar o proprietário ou responsável para o cumprimento das exigências.

Vistoria do Corpo de Bombeiros para emissão do AVCB

A inspeção do Corpo de Bombeiros representa uma das etapas cruciais para a emissão do AVCB.

Durante a vistoria, verifica-se a conformidade de todos os itens previamente aprovados na etapa de projeto.

É fundamental que todos os dispositivos de segurança estejam implantados e mantidos em conformidade com o projeto aprovado para a obtenção do AVCB.

Conforme o decreto 63.911/18, que alterou normas e instruções técnicas, o Corpo de Bombeiros possui atribuição para fiscalizar e suspender o AVCB em caso de irregularidades identificadas.

O agendamento da vistoria é realizado através do portal Via Fácil Bombeiros. O prazo estabelecido para a realização da vistoria é de 30 dias para Projeto Técnico (PT) e de sete dias para Projeto Técnico Simplificado, sendo estas últimas realizadas por amostragem.

Salienta-se que o Corpo de Bombeiros pode realizar vistoria a qualquer tempo, mesmo que o laudo tenha sido liberado anteriormente, sendo comum em casos de vistoria por amostragem.

Para o Projeto Técnico, a vistoria sempre ocorrerá dentro do prazo de 30 dias, não havendo liberação sem a avaliação do Corpo de Bombeiros. Recomenda-se que uma empresa especializada em AVCB execute os projetos e acompanhe a implantação dos itens de segurança, mitigando possíveis complicações durante a vistoria e emissão do laudo.

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Nossa equipe especializada está pronta para assessorar sua empresa no processo completo de obtenção ou renovação do AVCB.

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Em quais casos é obrigatório o AVCB?

A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) é obrigatória em locais com:

• Atividade comercial tais como (Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Comércios em Geral;
• Edifício residencial (multifamiliar);
• Construção, Ampliação e Reforma dos estabelecimentos já citados;
• Mudança ou ocupação de uso;
• Regularização das edificações e áreas de risco;
• Ocupação provisória (circos e eventos temporários).

Quais são as etapas para adquirir o alvará dos Bombeiros?

• Verificar se seu estabelecimento comercial e/ou residencial necessita do alvará dos bombeiros (AVCB);
• Contratar uma empresa de AVCB como a AVCB Laudos e Engenharia, especializada para realizar os projetos e obras de prevenção e combate a incêndio;
• Após a contratação, nossa equipe realiza o levantamento técnico e coleta as informações e documentações necessárias;
• Elaboração e aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;
• Implantação das medidas contra incêndio aprovadas no projeto;
• Agendamento e realização da vistoria pelo Corpo de Bombeiros;
• Emissão do AVCB.

Qual a validade do laudo AVCB?

A validade do laudo AVCB varia de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos, conforme a classificação e uso do estabelecimento, de acordo com a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019.

ALVARÁ DOS BOMBEIROS (AVCB) VÁLIDO POR 06 (SEIS) MESES:

• Local de Reunião Pública: Construção provisória.

ALVARÁ DO BOMBEIRO (AVCB) VÁLIDO POR 01 (UM) ANO:

• Local de Reunião Pública: Centro esportivos e de exibição
• Local de Reunião Pública: Boate;
• Explosivos: Indústria e Depósitos.

AVCB DO BOMBEIRO VÁLIDO POR 02 (DOIS) ANOS:

• Local de Reunião Pública: Estação e terminal de passageiro;
• Local de Reunião Pública: Arte cênica e auditório;
• Local de Reunião Pública: Clube social e salão de festa;
• Explosivos: Comércio.

Observações:As informações de validade de AVCB acima podem variar de acordo com a carga de incêndio do local e com a avaliação do Corpo de Bombeiros.

Qual a importância de contratar uma empresa especializada em AVCB?

É de extrema relevância contratar uma empresa especializada em AVCB, considerando que o processo de elaboração de um Projeto de Incêndio é complexo. A atuação de uma empresa especializada como a AVCB Laudos e Engenharia na identificação das necessidades de combate a incêndio da edificação é fundamental.

Esta medida evita retrabalhos, gastos desnecessários e potenciais problemas futuros em vistorias, que podem resultar em multas e outros prejuízos, além da não obtenção do AVCB.

Seguir todas as determinações do Corpo de Bombeiros de São Paulo pode apresentar-se como uma missão complexa, mas para nossa equipe de especialistas, trata-se de uma rotina consolidada.

Portanto, é altamente recomendável contar com uma assessoria técnica qualificada para auxiliar na emissão e renovação do seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

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Sistema compartimentação de shaft e de fachada

Comprovante de responsabilidade técnica do sistema compartimentação de shaft e de fachada – Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Descrição: consiste em fornecer ao cliente a ART, assinada por profissional competente, atestando a conformidade do sistema compartimentação de shaft e fachada, em conformidade com as exigências do órgão regulador.

Descrição: consiste em fornecer ao cliente uma consultoria especializada para formação da Brigada de Incêndio da Edificação. O processo é conduzido por um ou mais especialistas e devidamente homologados no Corpo de Bombeiros da localidade. A formação dos brigadistas é realizada em duas fases. Na primeira fase o colaborador cadastrado pela empresa é inscrito em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) onde tem acesso a todo o conteúdo cognitivo exigido pelo órgão regulador. Na segunda fase o colaborador é submetido a um treinamento prático in company, de forma a conhecer os equipamentos de proteção contra incêndios instalados em seu local de trabalho, bem como operá-los.
Estão incluídos no serviço de assessoria:
a. Análise do Projeto de Proteção contra incêndios da edificação;
b. Treinamento teórico no AVA ( Ambiente Virtual de Aprendizagem) da safety;
c. Treinamento prático in company;
d. Emissão dos certificados de participação dos colaboradores;
e. Emissão do Atestado de Formação de Brigada da empresa;
f. Emissão da ART assinada por profissional competente.

PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA BRIGADA DE INCÊNDIO

O treinamento para formação de brigada visa capacitar os colaboradores de uma empresa para atuarem em situações de emergência, como incêndios e acidentes diversos. Durante o curso, os participantes aprendem técnicas eficazes para lidar com princípios de incêndios, prestação de primeiros socorros e procedimentos adequados em casos envolvendo produtos químicos.

CARACTERÍSTICAS DO TREINAMENTO DA TREINNAR

A Treinnar, empresa especializada em treinamentos e serviços de prevenção e combate a incêndios, oferece um curso completo de brigada de incêndio. Este curso é dividido em duas partes, uma teórica e outra prática, com carga horária ajustada conforme as exigências legais.

Segundo a legislação brasileira, todas as empresas devem possuir uma brigada de incêndio devidamente treinada. Portanto, é fundamental que todos os membros da equipe estejam aptos a agir em situações de emergência, garantindo a segurança de todos os presentes nas instalações da empresa.

Consciente da importância desse treinamento, a Treinnar oferece tanto cursos de formação inicial quanto de reciclagem para brigadistas.

CONTRIBUIÇÕES DA TREINNAR PARA TODO O BRASIL

Além do treinamento para brigada de incêndio, a Treinnar disponibiliza cursos de combate a incêndio, primeiros socorros e emergências químicas, entre outros. Os treinamentos presenciais ocorrem em seu Centro de Treinamento, localizado em São Paulo, e estão disponíveis para clientes de todo o estado.

Para clientes em outros estados do país, a Treinnar oferece a opção de cursos online, que incluem conteúdo teórico apresentado de forma didática, com vídeos explicativos. Dessa forma, a Treinnar se destaca como uma parceira confiável na formação de equipes preparadas para prevenir e combater incêndios em empresas de todo o Brasil.

OBJETIVO DO TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO

O objetivo primordial do treinamento de formação de brigadas de incêndio é capacitar os participantes com os conhecimentos gerais e técnicas essenciais para desempenhar suas funções de forma eficiente e eficaz nas Brigadas de Emergência da empresa. Isso inclui a habilidade de executar o Plano de Emergência com precisão e rapidez em situações críticas, bem como desenvolver um raciocínio adequado para lidar com sinistros.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CURSO

Além do objetivo geral, o curso visa atingir objetivos específicos, tais como:

• Proporcionar experiências de aprendizagem para que os colaboradores compreendam o processo de combustão e dominem técnicas de prevenção e combate a incêndios.
• Capacitar os participantes a conhecerem os sistemas de prevenção e combate a incêndios disponíveis, além de entenderem as técnicas necessárias para a execução do plano de evacuação da empresa.
• Ensinar o uso correto do sistema preventivo contra incêndio e pânico da empresa, bem como aplicar técnicas de primeiros socorros para minimizar danos materiais e humanos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O curso aborda uma ampla gama de tópicos, incluindo:

• Introdução aos princípios de incêndio e legislação pertinente.
• Noções básicas de química do fogo e propagação de incêndios.
• Classificação de incêndios e métodos de extinção.
• Equipamentos de combate a incêndios e proteção individual.
• Procedimentos de evacuação e controle de pânico.
• Técnicas de primeiros socorros, incluindo RCP, tratamento de choque, hemorragias, fraturas, queimaduras, entre outros.
• Práticas de combate a incêndios e emergências de atendimento pré-hospitalar.

Por meio desses conteúdos, os participantes estarão preparados para agir de forma efetiva em situações de emergência, contribuindo para a segurança de todos os envolvidos.

O Curso Básico de Brigada de Incêndio visa preparar os participantes para desempenharem o papel de Brigadistas e integrarem a Brigada de Incêndio da organização. Seu propósito é habilitar os participantes em medidas preventivas e de combate a incêndios, visando proteger as edificações de forma geral e fornecer suporte aos profissionais de combate a incêndios (Brigadistas Profissionais, Bombeiros Civis e Militares).

Os membros da brigada de incêndio são selecionados entre os funcionários da empresa e podem se voluntariar ou ser indicados para integrar essa equipe. O tamanho e a composição da brigada são regulados pela NBR 14276 e pela NR-23.

Os critérios para seleção dos membros da brigada incluem:

• Maioridade;
• Alfabetização;
• Boa saúde física;
• Conhecimento do ambiente de trabalho;
• Disponibilidade durante o expediente.

É importante ressaltar que esse curso não certifica bombeiros civis, mas qualifica os participantes como Brigadistas Voluntários de Incêndio (BVI) de nível básico. Esse nível de capacitação é adequado para empresas de pequeno porte, com baixo risco de incêndio e/ou número reduzido de funcionários.

Antes de se inscrever no curso, é recomendado consultar o Anexo A da NBR 14276 para determinar o nível de treinamento necessário, com base no tipo de instalação e no tamanho da equipe de brigada. Existem três níveis de capacitação para Brigadistas:

• Treinamento de Brigadista Básico
• Treinamento de Brigadista Intermediário
• Treinamento de Brigadista Avançado

O público-alvo são os funcionários que integrarão a Brigada de Incêndio e necessitam do treinamento de nível básico conforme especificado nos anexos A e B da NBR 14276.

O curso é dividido em aulas teóricas e práticas, cada uma com duração de 4 horas, abrangendo uma variedade de tópicos, desde introdução à prevenção e combate a incêndios até procedimentos de evacuação e primeiros socorros.

Durante o curso, os participantes aprenderão a reconhecer classes de incêndio, aplicar métodos de extinção, utilizar equipamentos de proteção individual e operar equipamentos de combate a incêndios.

No ato da matrícula, é necessário apresentar documentos que comprovem a maioridade e a saúde física adequada, além de fotos e cópias de documentos de identificação.

O objetivo do curso é fornecer instrução teórica e prática para a formação de brigada de incêndio, capacitando os participantes a agirem preventivamente e combaterem incêndios de tipos 1 e 2, conforme exigido pela NR-23 e NBR 14276.

Documentação

No ato da matrícula o aluno deverá comprovar ser maior de 18 anos e apresentar os seguintes documentos:

• Brasileiros – 02 (duas) cópias do RG e CPF;
• Estrangeiros – 02 (duas) cópias do Passaporte e CPF;
• Atestado de boas condições de saúde física e mental dentro da validade de 90 dias;
• 01 (uma) Foto 3×4 colorida, atual, de frente, sem chapéu, com fundo branco e com boa qualidade e nitidez.

In-Company

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Há cerca de dois anos, um grupo de pessoas ligadas à Universidade de São Paulo e ao Corpo de Bombeiros de São Paulo começou a discutir a importância e a necessidade de uma literatura nacional sobre segurança contra incêndio, que pudesse servir de base para estudos nessa área. Os envolvidos com a segurança contra incêndio percebem que, em nosso país, o clima de quase estagnação está se transformando. Uma tendência à uniformização das legislações estaduais, o surgimento de cursos de pós-graduação em segurança contra incêndio, a elaboração de normas técnicas em sintonia com o que vem acontecendo no exterior, são sinais de que a área está num processo de evolução.

Formação em SCI no Brasil

Os currículos das faculdades de arquitetura e engenharia têm um conteúdo extenso e apertado, não permitindo absorver outros conhecimentos, sendo necessária uma profunda reformulação para que a SCI seja absorvida.
Nesse cenário, verificamos que a formação de arquitetos e de engenheiros tem dado pouca ênfase para a SCI nas edificações, isso nos têm levado a práticas com baixa exigência em relação ao controle do risco de incêndio.
Caso decidíssemos implantar cursos de SCI em todos os cursos de arquitetura e engenharia, seria um desastre, pois não temos quadros de professores para ministrar tais cursos.
Temos apenas alguns professores orientando alunos de pós-graduação nessa área de conhecimento.
Os profissionais com essas deficiências em suas formações são aqueles que projetarão, construirão e aprovarão os projetos, gerando um perigo latente em SCI em todas as cidades.
Do exposto podemos dizer que um programa para tornar a área de SCI consistente passará pela formação de quadros para depois atuarmos em larga escala junto a arquitetos e engenheiros.
Infelizmente não podemos parar e precisamos continuar a projetar e construir novas edificações, além de adaptar as edificações já existentes.
A legislação continua a avançar e exigir mais dos profissionais que precisam freqüentar cursos de especialização ou contratar serviços terceirizados de SCI.

• 2º Sgt PM Elliot Willians Pedroso Bento
• Maj PM Glaucio Doederer Cafalchio de Oliveira
• Cb PM Jefferson Oliveira Pereira
• Maj PM Alexandre Coelho Boggi

• Maj PM RAMSESPIERRE SOUSA DE OLIVEIRA
• Cap PM HELDER HIDEAKI KATO
• Cap PM MARCOS MACHADO NOVAES
• Ten Cel PM ARTHUR DIOGENES SILVA BICUDO
• Cap PM ESTEPHE BERGONCINI
• Maj PM KLEBER MOURA DE OLIVEIRA
• Cap PM MICHELE CESAR
• Ten Cel PM MARCO ANTÔNIO BASSO