Elaboramos este conteúdo com o intuito de esclarecer diversas dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB ou Alvará dos Bombeiros e orientar sobre como adequar seu empreendimento (comércios, restaurantes, indústrias, hospitais e condomínios residenciais) às exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – SP.

Iniciaremos respondendo às principais questões que recebemos ao longo dos anos ao prestar serviços relacionados a laudos de AVCB, projetos e obras de prevenção contra incêndios.

O que é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é uma autorização emitida pelo CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo), cujo objetivo é garantir que o local a ser licenciado cumpra todos os requisitos obrigatórios de segurança contra incêndio e pânico.

O AVCB também é referido como: laudo, licença, vistoria ou alvará dos bombeiros. Para que a emissão do AVCB seja possível, a edificação precisa atender integralmente às condições de proteção contra incêndio e pânico.

Qual a finalidade da Licença AVCB dos Bombeiros?

A licença AVCB dos Bombeiros tem, em primeiro lugar, o propósito de preservar vidas. Sem o alvará dos bombeiros (AVCB), você expõe à risco de morte os frequentadores, colaboradores e moradores em caso de incêndio no seu estabelecimento e/ou condomínio. Além disso, trata-se de um documento obrigatório para regularizar seu imóvel perante os órgãos competentes; sem o laudo AVCB, não é possível obter o alvará de funcionamento do seu empreendimento comercial ou residencial.

IMPORTANTE: Apenas com o estabelecimento em conformidade com todas as exigências do Corpo de Bombeiros — ou seja, com a licença AVCB válida — é possível contratar uma apólice de seguro.

Vale destacar que algumas instituições públicas e empresas não permitem a participação de organizações em licitações se estas não estiverem com o alvará dos bombeiros (AVCB) em dia.

Existe alguma LEGISLAÇÃO que regula o AVCB dos Bombeiros ou projetos e obras de combate a incêndio?

Sim, há uma norma que regulamenta o AVCB dos Bombeiros e os projetos e obras de combate a incêndio. Em 2015, o governador do Estado de São Paulo instituiu a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, sobre proteção contra incêndio e emergência, autorizando o CBPMESP a fiscalizar áreas de risco e verificar o cumprimento das medidas de segurança contra incêndio.

A vistoria do AVCB pode ser solicitada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra de combate a incêndio ou pelo responsável técnico. Também pode ser realizada conforme o planejamento interno do CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo).

O que ocorre se meu estabelecimento não estiver em conformidade com a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para o Alvará dos Bombeiros (AVCB)?

Se o local não atender às disposições legais relativas ao Alvará dos Bombeiros (AVCB), podem ser aplicadas infrações, penalidades e medidas administrativas, como advertências escritas, multas e até a cassação das licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros.

Quando houver risco iminente ou potencial à integridade física das pessoas, o militar do Corpo de Bombeiros poderá interditar temporariamente o local e comunicar imediatamente o setor de fiscalização das prefeituras municipais para embargar a obra ou interditar a edificação, estabelecimento ou atividade, além de notificar, advertir ou multar o proprietário ou responsável para que cumpra as exigências indicadas.

Vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do AVCB

A inspeção realizada pelo Corpo de Bombeiros é uma das etapas mais cruciais para a liberação do AVCB.

É por meio dessa vistoria que se confirma se todos os itens aprovados na fase de projeto estão devidamente implantados.

É essencial que todos os equipamentos de segurança estejam instalados e mantidos conforme o projeto aprovado junto ao Corpo de Bombeiros para que o AVCB seja concedido.

Antes, conforme o decreto 56.819/11, após a aprovação do AVCB, o Corpo de Bombeiros não podia realizar vistorias nem cancelar o documento a qualquer momento. Em 2018, foi instituído o novo decreto 63.911/18, que alterou normas e instruções técnicas. Atualmente, os bombeiros podem fiscalizar e suspender o AVCB em caso de irregularidades.

A vistoria é agendada pelo portal Via Fácil Bombeiros. O prazo para realização da vistoria é de 30 dias para projeto técnico (PT), e de sete dias para projeto técnico simplificado — neste último caso, as vistorias são feitas por amostragem; se o bombeiro não comparecer, o AVCB é liberado automaticamente pelo portal Via Fácil Bombeiros.

É relevante destacar que os Bombeiros podem realizar vistorias a qualquer momento, mesmo após a liberação do laudo. Esse procedimento é comum em casos de fiscalização por amostragem.

Ressaltamos que, para projetos técnicos, a vistoria sempre ocorrerá dentro do prazo de 30 dias. Não há liberação sem avaliação prévia do Corpo de Bombeiros. Recomenda-se fortemente que uma empresa especializada em AVCB elabore os projetos e acompanhe a implantação dos itens de segurança, evitando problemas na vistoria e na emissão do laudo AVCB.

Contudo, os clientes da AVCB Laudos e Engenharia não precisam se preocupar com essas etapas, pois cuidamos de todos os detalhes para que seu AVCB seja obtido no menor tempo possível e com o melhor custo-benefício.

Em quais situações a vistoria AVCB é obrigatória?

A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) é obrigatória em locais como:

• Estabelecimentos comerciais, tais como restaurantes, indústrias, hospitais e comércios em geral;
• Edifícios residenciais multifamiliares;
• Obras de construção, ampliação ou reforma dos estabelecimentos mencionados;
• Mudança ou início de uso de ocupação;
• Regularização de edificações e áreas de risco;
• Ocupações temporárias (circos, eventos e similares).

Em quais situações a vistoria AVCB NÃO é obrigatória?

De acordo com o artigo 4º § 1º do decreto estadual 63.911/18, a vistoria AVCB não é exigida em:

• Edificações residenciais exclusivamente unifamiliares;
• Residência unifamiliar localizada no pavimento superior de edificação de uso misto, com até dois andares, com acesso independente à via pública e sem interligação entre as ocupações.

seguranca contra incendio vila maria instalacao de hidrantes e mangotinhos AVCB CLCB Alphaville

Assessoria técnica na contratação ou renovação do seguro da edificação

Assessoria técnica para atuar no processo de contratação ou renovação do seguro da edificação. Com nossa gestão, relatórios e um gerenciamento eficaz durante a jornada da apólice, atuamos junto às Seguradoras e Resseguradoras , buscando uma melhor alocação do risco dos nossos clientes, gerando melhores prêmios com economicidade , LMI maiores e uma condição mais favorável aos riscos das operações sob nossa gestão.

Aplicando a metodologia Mind in Safety, desenvolvemos conteúdos digitais de prevenção a acidentes , engajamento de colaboradores para Brigadas de Incêndios e Gerenciamento de Riscos , bem como vídeos e produções customizadas às operações do cliente, de forma a propagar o conhecimento e gerar uma cultura prevencionista, junto a todas as pessoas que frequentam as edificações dos nossos clientes.

🔥 Videoaulas Personalizadas para uma Cultura de Prevenção

Na safety, oferecemos videoaulas sobre prevenção de incêndios e acidentes, utilizando a metodologia inovadora Mind in Safety. Aqui estão os benefícios que você pode esperar:

Benefícios:

1. Conteúdo Especializado: Desenvolvemos conteúdos digitais de alta qualidade, focados na prevenção de incêndios e acidentes, utilizando a metodologia comprovada Mind in Safety.
2. Engajamento dos Colaboradores: Nossas videoaulas visam engajar os colaboradores, capacitando-os para integrar brigadas de incêndio e participar ativamente do gerenciamento de riscos, promovendo assim uma cultura de segurança em toda a empresa.
3. Produções Customizadas: Adaptamos os conteúdos às operações específicas de cada cliente, garantindo que as videoaulas sejam relevantes e aplicáveis ao ambiente de trabalho deles.
4. Propagação do Conhecimento: Nosso objetivo é propagar o conhecimento sobre prevenção de incêndios e acidentes, alcançando não apenas os colaboradores, mas também todas as pessoas que frequentam as edificações dos nossos clientes, incluindo clientes, visitantes e prestadores de serviços.

Perguntas Frequentes:

1. Como são desenvolvidas as videoaulas?

• Nossas videoaulas são desenvolvidas por uma equipe de especialistas em segurança, utilizando as melhores práticas e metodologias para garantir a eficácia do treinamento.

1. Quais são os temas abordados nas videoaulas?

• Abordamos uma ampla gama de temas relacionados à prevenção de incêndios e acidentes, incluindo procedimentos de evacuação, uso de equipamentos de combate a incêndios, identificação de riscos e muito mais.

1. Como as videoaulas são entregues aos colaboradores?

• As videoaulas podem ser disponibilizadas em plataformas online de treinamento, permitindo que os colaboradores acessem o conteúdo de forma conveniente e flexível.

Por que escolher a safety?

• Com nossas videoaulas personalizadas, você pode promover uma cultura de prevenção de incêndios e acidentes em sua empresa, protegendo seus colaboradores e seu patrimônio. Confie em nós para fornecer treinamentos de alta qualidade e impacto positivo.

Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.

França e Holanda. As experiências adquiridas nessas jornadas, mais a capacidade técnica de outros oficiais, possibilitaram a redação de novos ma nuais de instrução no início da década de 1950. A técnica deixa de ser transmitida pela ex pe riên cia, e os cursos, que eram raros e esporádicos, passam a ser ministrados regularmente, culminando com a utilização de uma companhia (a Terceira, si tua da no Cambuci), que era ope ra cio nal, também como Companhia Escola de Bombeiros [1951].3 Em paralelo, o número de postos se elevou em função de convênios firmados. O Aeroporto de Congonhas se tornou o primeiro do País a dispor do serviço de proteção contra in cên dios. Edificações pró prias para uso dos bombeiros foram estabelecidas em Araraquara, São Carlos, Bauru, Piracicaba, São José do Rio Preto e Santo André. Em 1949, o Corpo de Bombeiros de Santos, que dois anos antes havia passado para a administração do Estado, voltou a ser uma companhia independente, diretamente subordinada à Força Pública, o que aconteceu igualmente com as corporações do ABC e de Campinas tempos depois. Somente em 1975 todas as unidades de bombeiro seriam integradas em um único Comando Es ta dual de Bombeiros. Enquanto

• Cap PM João Rafael Mininel Gonçalves
• Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira
• Maj PM Wiliam Martins Vitorino
• Maj PM Glaucio Doederer Cafalchio de Oliveira

• Maj PM KLEBER MOURA DE OLIVEIRA
• Cap PM TIAGO REGIS FRANCO DE ALMEIDA
• Maj PM RAMSESPIERRE SOUSA DE OLIVEIRA
• Maj PM VITOR PUATO DE ALMEIDA
• 1º Ten PM LUCAS GIOVANETTI SENDIN
• Cap PM LUIZ RODOLFO CAETANO PEREIRA DA SILVA
• Ten Cel PM WAGNER GIURNI GOMES
• Cap PM VICTOR FELIX TOZI BOMFIM