AVCB ou CLCB? Descubra a Diferença e Qual Certificado o Seu Imóvel Precisa Emitir seguranca contra incendio ituverava guariba AVCB Bombeiro Alphaville

AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros): Regularização para o Estado de São Paulo

Este material foi desenvolvido para esclarecer as principais dúvidas sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e orientar sobre a adequação do seu estabelecimento (Comércios, Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Condomínios Residenciais) às normativas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.

Iniciaremos abordando as questões mais frequentes recebidas ao longo de nossa trajetória na prestação de serviços de elaboração de laudo AVCB, projetos e execução de obras contra incêndio.

Sistemas de prevenção e combate a incêndio são essenciais para a segurança

O que é o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) constitui-se em uma licença expedida pelo CBPMESP (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo), com a finalidade de certificar que o local licenciado atende integralmente às condições obrigatórias de segurança contra incêndio e pânico.

O AVCB também é referido como: laudo, licença, vistoria ou alvará dos bombeiros. Para sua emissão, a edificação deve conformar-se com todos os requisitos de proteção contra incêndio e pânico.

IMPORTANTE: A contratação de apólice de seguro para o estabelecimento está condicionada à conformidade com todos os requisitos do Corpo de Bombeiros, ou seja, à posse da licença AVCB.

Qual a finalidade da Licença AVCB?

Primordialmente, a licença AVCB visa a proteção de vidas. A ausência deste documento coloca em risco a integridade de pessoas em situações de incêndio no estabelecimento ou condomínio. Constitui-se também em documento obrigatório para a regularização do imóvel perante os órgãos competentes, sendo imprescindível para a obtenção do alvará de funcionamento do seu estabelecimento comercial e/ou residencial.

Ressalta-se que determinadas companhias e órgãos públicos exigem a comprovação do alvará dos bombeiros (AVCB) em dia para a participação em processos licitatórios.

Existe legislação que regulamenta o AVCB e os projetos e obras de combate a incêndio?

Sim. Em 2015, o Governador do Estado de São Paulo decretou a LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015, sobre proteção contra incêndio e emergências, autorizando o CBPMESP a realizar fiscalizações em áreas de risco para verificação do cumprimento das medidas de segurança contra incêndio.

A vistoria do AVCB pode ser solicitada pelo proprietário, responsável pelo uso, responsável pela obra de combate a incêndio ou pelo responsável técnico, podendo também ser realizada conforme o planejamento interno do CBPMESP.

Quais as implicações do descumprimento da LEI COMPLEMENTAR Nº 1.257 para o Alvará dos Bombeiros (AVCB)?

O não atendimento às disposições legais para o Alvará dos Bombeiros (AVCB) pode acarretar infrações, penalidades e recursos administrativos, tais como advertências formais, aplicação de multas e cassação das licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiros.

Em situações que configurem risco iminente ou potencial à vida e segurança física de pessoas, o militar do Corpo de Bombeiros possui competência para interditar temporariamente o local, comunicando imediatamente o setor de fiscalização municipal para fins de embargo da obra ou interdição da edificação, estabelecimento ou atividade, além de advertir, notificar ou multar o proprietário ou responsável para o cumprimento das exigências.

Vistoria do Corpo de Bombeiros para emissão do AVCB

A inspeção do Corpo de Bombeiros representa uma das etapas cruciais para a emissão do AVCB.

Durante a vistoria, verifica-se a conformidade de todos os itens previamente aprovados na etapa de projeto.

É fundamental que todos os dispositivos de segurança estejam implantados e mantidos em conformidade com o projeto aprovado para a obtenção do AVCB.

Conforme o decreto 63.911/18, que alterou normas e instruções técnicas, o Corpo de Bombeiros possui atribuição para fiscalizar e suspender o AVCB em caso de irregularidades identificadas.

O agendamento da vistoria é realizado através do portal Via Fácil Bombeiros. O prazo estabelecido para a realização da vistoria é de 30 dias para Projeto Técnico (PT) e de sete dias para Projeto Técnico Simplificado, sendo estas últimas realizadas por amostragem.

Salienta-se que o Corpo de Bombeiros pode realizar vistoria a qualquer tempo, mesmo que o laudo tenha sido liberado anteriormente, sendo comum em casos de vistoria por amostragem.

Para o Projeto Técnico, a vistoria sempre ocorrerá dentro do prazo de 30 dias, não havendo liberação sem a avaliação do Corpo de Bombeiros. Recomenda-se que uma empresa especializada em AVCB execute os projetos e acompanhe a implantação dos itens de segurança, mitigando possíveis complicações durante a vistoria e emissão do laudo.

Precisa regularizar seu AVCB?

Nossa equipe especializada está pronta para assessorar sua empresa no processo completo de obtenção ou renovação do AVCB.

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Em quais casos é obrigatório o AVCB?

A Vistoria AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO BOMBEIROS) é obrigatória em locais com:

• Atividade comercial tais como (Restaurantes, Indústrias, Hospitais e Comércios em Geral;
• Edifício residencial (multifamiliar);
• Construção, Ampliação e Reforma dos estabelecimentos já citados;
• Mudança ou ocupação de uso;
• Regularização das edificações e áreas de risco;
• Ocupação provisória (circos e eventos temporários).

Quais são as etapas para adquirir o alvará dos Bombeiros?

• Verificar se seu estabelecimento comercial e/ou residencial necessita do alvará dos bombeiros (AVCB);
• Contratar uma empresa de AVCB como a AVCB Laudos e Engenharia, especializada para realizar os projetos e obras de prevenção e combate a incêndio;
• Após a contratação, nossa equipe realiza o levantamento técnico e coleta as informações e documentações necessárias;
• Elaboração e aprovação do projeto junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo;
• Implantação das medidas contra incêndio aprovadas no projeto;
• Agendamento e realização da vistoria pelo Corpo de Bombeiros;
• Emissão do AVCB.

Qual a validade do laudo AVCB?

A validade do laudo AVCB varia de 06 (seis) meses a 5 (cinco) anos, conforme a classificação e uso do estabelecimento, de acordo com a INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2019.

ALVARÁ DOS BOMBEIROS (AVCB) VÁLIDO POR 06 (SEIS) MESES:

• Local de Reunião Pública: Construção provisória.

ALVARÁ DO BOMBEIRO (AVCB) VÁLIDO POR 01 (UM) ANO:

• Local de Reunião Pública: Centro esportivos e de exibição
• Local de Reunião Pública: Boate;
• Explosivos: Indústria e Depósitos.

AVCB DO BOMBEIRO VÁLIDO POR 02 (DOIS) ANOS:

• Local de Reunião Pública: Estação e terminal de passageiro;
• Local de Reunião Pública: Arte cênica e auditório;
• Local de Reunião Pública: Clube social e salão de festa;
• Explosivos: Comércio.

Observações:As informações de validade de AVCB acima podem variar de acordo com a carga de incêndio do local e com a avaliação do Corpo de Bombeiros.

Qual a importância de contratar uma empresa especializada em AVCB?

É de extrema relevância contratar uma empresa especializada em AVCB, considerando que o processo de elaboração de um Projeto de Incêndio é complexo. A atuação de uma empresa especializada como a AVCB Laudos e Engenharia na identificação das necessidades de combate a incêndio da edificação é fundamental.

Esta medida evita retrabalhos, gastos desnecessários e potenciais problemas futuros em vistorias, que podem resultar em multas e outros prejuízos, além da não obtenção do AVCB.

Seguir todas as determinações do Corpo de Bombeiros de São Paulo pode apresentar-se como uma missão complexa, mas para nossa equipe de especialistas, trata-se de uma rotina consolidada.

Portanto, é altamente recomendável contar com uma assessoria técnica qualificada para auxiliar na emissão e renovação do seu AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

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Assessoria Técnica para contratação de serviços

Consiste em assessorar o cliente, por meio de um time de especialistas em segurança contra incêndios, a realizar as adequações necessárias conforme o estabelecido no projeto técnico aprovado pelo Corpo de Bombeiros, bem como recomendações feitas pela Seguradora.

Atendemos uma ampla gama de setores, fornecendo soluções personalizadas para cada necessidade específica. Aqui estão alguns exemplos de como ajudamos nossos clientes a aprimorar sua segurança e reduzir custos:

1) Condomínios Comerciais: Implementamos sistemas de prevenção e combate a incêndios eficazes, além de fornecer treinamentos online para as equipes de brigada, reduzindo os custos com deslocamento e tempo de treinamento.

2) Logísticos: Desenvolvemos planos de emergência sob medida e oferecemos treinamentos virtuais para os funcionários, reduzindo os custos associados à contratação de instrutores externos e à interrupção das operações.

3) Indústrias: Implementamos tecnologias avançadas de detecção de incêndios e oferecemos consultoria especializada em segurança, ajudando a reduzir os riscos operacionais e os custos relacionados a possíveis incidentes.

4) Hospitais e Centros de Saúde: Criamos programas de prevenção de incêndios específicos para ambientes hospitalares, oferecendo treinamentos online para equipes médicas e administrativas, o que resulta em uma redução significativa nos custos de treinamento e melhoria da segurança do paciente.

5) Shoppings: Implementamos medidas de segurança contra incêndios e oferecemos treinamentos virtuais para funcionários e lojistas, reduzindo os custos operacionais e aumentando a eficiência na resposta a emergências.

6) Petroquímicas e Riscos Especiais: Desenvolvemos planos de contingência para situações de alto risco e oferecemos treinamentos online para equipes de resposta a emergências, reduzindo os custos associados à capacitação e garantindo uma resposta eficaz em caso de incidentes.

7) Obras e Construção Civil: Fornecemos consultoria em segurança desde a fase de projeto até a conclusão da obra, reduzindo os custos relacionados a possíveis atrasos e danos materiais causados por incêndios e outros acidentes.

8) Edificações Públicas: Implementamos medidas de segurança contra incêndios e oferecemos treinamentos online para funcionários e frequentadores, contribuindo para a redução dos custos com sinistros e aprimorando a segurança pública.

9) Escolas e Unidades de Ensino: Desenvolvemos programas de segurança específicos para ambientes educacionais e oferecemos treinamentos online para professores e alunos, reduzindo os custos de treinamento e promovendo um ambiente de aprendizado seguro.

10) Mineradoras: Implementamos medidas de prevenção de incêndios em áreas de alto risco e oferecemos treinamentos online para equipes de segurança, reduzindo os custos relacionados a possíveis danos ambientais e à interrupção das operações.

11) Aeroportuários: Desenvolvemos planos de contingência para situações de emergência e oferecemos treinamentos virtuais para equipes de resposta a incidentes, reduzindo os custos operacionais e garantindo a segurança dos passageiros e funcionários.

Atrajetória do Corpo de Bombeiros de São Paulo e sua evolução estão inseparavelmente relacionadas ao desenvolvimento da cidade. O caminhar da capital, os incêndios e ocorrências dos quais foi vítima, as decisões administrativas, o furioso crescimento populacional, o delinear de sua arquitetura, cada movimento da metrópole encontra paralelo na história da corporação. Ao explorar o percurso do Corpo de Bombeiros, o objetivo deste livro é evidenciar tal conexão, apontando as respostas da instituição às demandas da comunidade e à profunda admiração enraizada no coração dos habitantes de São Paulo. Fascinados pelos atos de coragem e pela solidariedade demonstrada pelos bombeiros, homens e mulheres decidem colocar os melhores anos de suas vidas a serviço da cidade e de sua gente, comprometendo-se a proteger a vida, o patrimônio e o meio ambiente. Acompanhar os avanços do Corpo de Bombeiros é entender a influência da metrópole no destino da corporação. E à medida que esses laços se fortalecem, mais precisa se torna a resposta da corporação às necessidades de São Paulo.

Um exemplo significativo está relacionado a viatura Calavar Firebird 150, adquirida nos anos setenta e denominada SK-02, também conhecida como Águia de Fogo. Era uma plataforma aérea parte do primeiro lote de aquisição de equipamentos com os recursos liberados após o incêndio do Edifício Joelma. Era uma viatura pomposa e diferente, seu alcance estava acima da média. No entanto, foi cercada por controvérsias. Embora tenha sido emblemática para o serviço de combate a incêndios, ela veio e se foi sem deixar nenhum registro além de poucas fotos Outro exemplo de fatos ocorridos e que não foram suficientemente estudados diz respeito à criação de um Corpo de Bombeiros de abrangência estadual, que ocorreu apenas no final de 1975. Até então, o Estado de São Paulo era servido por diversos serviços de bombeiros, todos eles ligados à Polícia Militar, mas independentes entre si. As referências desse período são escassas e pouco se sabe a respeito da existência de uma Inspetoria de Bombeiros, depois chamada de Diretoria de Segurança Especializada, subordinada diretamente ao comandante geral da Polícia Militar e à qual se subordinavam todos esses serviços. No que diz respeito às pessoas também existem lacunas. De soldados a coronéis muitos se destacaram sem, entretanto, deixarem registros de seus feitos para a posteridade. Pouco se sabe sobre aqueles bombeiros que perderam a vida em razão do serviço, ou daqueles que se destacaram em suas diferentes atividades, da mesma forma que falta o registro formal das ações de cada um de nossos comandantes. Em recente contato com o coronel Jonas Flores Ribeiro Junior para a elaboração deste livro, mais antigo dos comandantes do Corpo de Bombeiros de nossa convivência atual, ficou claro que muito ainda tem que ser registrado sobre nossos comandantes. Em 2005, por ocasião das comemorações dos 125 anos do Corpo de Bombeiros, tentou-se organizar um livro para o registro da data, o qual não foi concluído por falta de recursos. Em 2010, o comando consegue organizar um belíssimo livro, rico em imagens e que teve o tenente coronel Antônio Ferraz dos Santos como organizador. Um detalhe interessante que pudemos observar foi a mudança de estilo nas imagens. Se no passado as fotografias eram em preto e branco, de aspecto formal e registrando pessoas, guarnições e equipamentos, a grande maioria sem movimento, a era das fotos digitais possibilitou uma revolução.

• Maj PM Alexandre Coelho Boggi
• Maj PM Glaucio Doederer Cafalchio de Oliveira
• Cap PM João Rafael Mininel Gonçalves
• Maj PM Paulo Maurício Maculevicius Ferreira

• Cap PM TIAGO REGIS FRANCO DE ALMEIDA
• Maj PM RAMSESPIERRE SOUSA DE OLIVEIRA
• Maj PM LEOMAR LOPES WANDERLEY
• 1º Ten PM SANDRO PISANESCHI
• Maj PM KLEBER MOURA DE OLIVEIRA
• Cap PM DANIELA SANTOS OLIVEIRA
• Cap PM ESTEPHE BERGONCINI
• Ten Cel PM NILTON CESAR ZACARIAS PEREIRA